Prazo para Declaração de Rebanhos termina no dia 30 em MS

Os produtores precisam correr para fazer a Atualização Cadastral e a Declaração Semestral de Rebanhos 2023. O prazo, que já foi prorrogado, termina na próxima sexta-feira (30).

No Planalto, o índice de cadastramento está em 92,20% e no Pantanal, em 87,03%, segundo a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a prorrogação foi solicitada pelos próprios produtores.

Ele explicou ainda que a declaração é obrigatória para criadores de bovinos e de outros animais como galinha, galinha-d'angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves não destinadas à produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres), codorna, suíno, caprino, ovino, equino, asinino, muar, abelha, bicho da seda e animais aquáticos.

"A pedido dos produtores, nossa Iagro prorrogou o prazo para o dia 30 de junho para fazer recadastramento, atualização do cadastro e declaração do rebanho. Vale lembrar que esse cadastro deve ser feito mesmo se a pessoa não tiver nenhum estoque de bovino. Se tiver qualquer tipo de animal na propriedade, como cavalo, peru e galinha, entre outros, terá de cadastrá-los também", explicou.

Segundo ele, se o produztor não efetuiar o cadastro, "vai receber multa de 100 Uferms, que hoje corresponde a R$ 4,8 mil. Contamos com o produtor rural para a liberação do Estado de Mato Grosso do Sul para caminhar para o status sanitário de livre de aftosa sem vacinação".

Entenda

A atualização cadastral e a declaração de rebanhos são medidas fundamentais para garantir o controle e a prevenção de doenças, além de promover a rastreabilidade e a transparência na produção agropecuária.

A medida, estabelecida pela Portaria Iagro MS nº 3.702, publicada em 14 de abril de 2023, tem como objetivo atualizar o cadastro de explorações pecuárias e a declaração semestral de rebanhos no Estado.

Essa iniciativa visa adequar o cadastro agropecuário estadual à Portaria nº 574, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que suspendeu a vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul e em outras unidades federativas.

A atualização cadastral deve ser feita nos meses de maio e novembro de cada ano, e incluir o número total de animais existentes na propriedade por espécie e categoria.

Dados gerais

Durante a declaração semestral, os produtores também devem fornecer informações sobre nascimento, mortalidade, consumo e evolução dos rebanhos, de acordo com os parâmetros estabelecidos em atos normativos.

A declaração abrange diversas espécies, como bovinos, bubalinos, aves, suínos, caprinos, ovinos, equinos, entre outros.

É fundamental ressaltar que a omissão de informações ou a prestação de informações falsas sujeita o declarante às medidas e sanções cabíveis, caracterizando o descumprimento de deveres jurídicos e sanitários.

A falta de atualização pode resultar na interdição ou suspensão das atividades a qualquer momento, caso sejam constatadas irregularidades que comprometam os controles sanitários.

Diante disso, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/Semadesc) reforça a importância da atualização cadastral e da declaração semestral de rebanhos.

Esses procedimentos são essenciais para fortalecer a defesa sanitária e garantir a sustentabilidade da atividade agropecuária em Mato Grosso do Sul.A