29 de Março de 2024

Presidente Jair Bolsonaro abre XXII Marcha dos prefeitos à Brasília

Terça-feira, 09 de Abril de 2019 - 05:30 | Redação

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Presidente Jair Bolsonaro abre XXII Marcha dos prefeitos à Brasília

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta na manhã de hoje com presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, lidera comitiva de cerca de 60 prefeitos do Estado durante o evento municipalista que se encerra na quinta-feira (11).

Presidente Jair Bolsonaro abre XXII Marcha dos prefeitos à Brasília

O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.

Caravina, que participou ontem de reunião do Conselho Político da CNM, defende a proposta do governo.

"Todo mundo lembra o compromisso que o presidente fez, “menos Brasília, mais Brasil”. Nós estamos com a expectativa muito grande dessa marcha por conta das pendências que temos no STF, a questão do royalties do petróleo e o ISS dos cartões e crédito, e também está na iminência de aprovar o 1% do FPM no mês de setembro, que é mais um recurso importante no período ruim de receita", colocou o dirigente instantes antes de embarcar para a capital federal.

Como parte da pauta municipalista, os prefeitos vão promover nesta terça-feira (9), às 17h, manifestação em frente ao STF (Supremo Tribunal Federação) em favor da votação dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.

A proposta foi apresentada pela Associação dos Municípios de Paraíba e é defendida por Caravina.

Na prática, os prefeitos querem que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.

Caravina defende a redivisão dos royalties de modo que todos os municípios sejam contemplados com recursos provenientes da produção de óleo brasileira.

A CNM calcula que mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não produtoras.

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