MPE notifica Santa Casa por falta de transparência

O Ministério Público Estadual notificou a Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), mantenedora do Hospital Santa Casa, a inserir em seu site informações detalhadas a respeito da aplicação dos recursos que recebe mensalmente do poder público – cerca de R$ 20 milhões. A determinação é resultado de reclamação protocolada no MPE por ex-conselheiro fiscal, expulso da instituição em virtude de ter cobrado transparência na gestão do dinheiro repassado ao hospital.

A determinação para que sejam publicadas no site da Santa Casa informações sobre os contratos partiu do promotor Gevair Ferreira Lima Júnior, da 49ª Promotoria de Justiça, que instaurou Procedimento Preparatório a partir de reclamação formalizada pelo ex-conselheiro fiscal Irapuã dos Santos.

Ele sugeriu ao promotor que a direção da ABCG fosse instada a publicar no canal “Transparência” do site da instituição não apenas informações sobre os recursos recebidos, mas sobretudo como os valores vêm sendo gastos.

“O site da Santa Casa foi alterado. Antes aparecia o nome da empresa contratada, valor e vigência do contrato. Após Escaheu Nascimento ter assumido a presidência da ABCG, esses dados foram excluídos do portal”, reclamou o ex-conselheiro, que solicitou que alguns contratos firmados pela ABCG com terceiros sejam investigados.

Irapuã requisitou diversas vezes cópia dos contratos, mas jamais foi atendido, o que o levou a formalizar reclamação tanto no Ministério Público Estadual quanto no Federal. Por conta disso, por “expor de forma negativa” o nome da ABCG, foi expulso do conselho fiscal e também perdeu a condição de associado.

Ao MPEMS ele solicitou investigação a respeito dos contratos firmados pela Santa Casa com as empresas Daniel Oliveira Ferro – ME, Eclin Serviços de Gestão em Engenharia Clínica, Norge Pharma Comércio de Medicamentos e Materiais de Soluções em Saúde Ltda e Grifort Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar.