Prefeitura contrata MEIs para cuidar da limpeza urbana

Desde março deste ano os serviços de limpeza urbana no município de Porto Murtinho são realizados por micro empresários individuais, mais conhecidos como MEIs. A iniciativa, ao mesmo tempo em que reduz os gastos da prefeitura, gera emprego e renda na cidade.

Criado em março deste ano pelo prefeito Nelson Cintra por meio de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, o programa “Orgulho de Viver Aqui” está mudando a vida de microempreendedores individuais, gerando empregos e melhorando a limpeza urbana em Porto Murtinho, incluindo os prédios públicos.

O município deixou de contratar empresa por licitação para cuidar do serviço, reduzindo em mais de 60% os custos contratuais.

Há dois meses, 13 microempresários são os responsáveis pela limpeza da área urbana da cidade, que foi subdividida em áreas predeterminadas.

Serviço melhorou

Antes, a população reclamava do serviço terceirizado, que custava R$ 140 mil mensais à prefeitura. Agora, o custo médio gira em torno de R$ 5 mil por microempreendedor, que é obrigado a contratar um ajudante com salário de R$ 1,5 mil. As despesas com esse serviço não chegam a R$ 70 mil/mês.

“Hoje meu ganho mais que dobrou, tiro R$ 2,5 mil livre na limpeza e sobra ainda tempo para trabalhar de frentista num posto de combustível”, conta o MEI Lenir Froes, 37 anos, responsável pela manutenção do bairro Nossa Senhora Aparecida.

“Deixei a informalidade, tenho meu próprio negócio”, diz, com entusiasmo. Seu ajudante, o paraguaio Oscar Jacinto, 45, fazia bicos e está feliz com o salário fixo. “Melhorou muito, tinha mês que não ganhava nada”.

Cidade mais bonita

Segundo o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Alexandre Viana, os microempreendedores cuidam do próprio bairro onde moram e a manutenção é diária, com a supervisão da pasta.

O serviço flui, não tem acumulo de sujeira, o material é recolhido todos os dias pelos caminhões da prefeitura”, explicou.

“A iniciativa do prefeito Nelson Cintra é inédita, na verdade estamos gerando renda a 26 famílias e economizando despesas”, diz Viana.

O programa

“Orgulho de Viver Aqui” já é uma referência para outros municípios, os quais pretendem implementar o programa.

Além de reduzir as despesas com a limpeza pública, a prefeitura de Porto Murtinho estimulou a regularização dos pequenos negócios locais, em cujo setor havia alta inadimplência.

A seleção das equipes foi criteriosa, por edital, e os pequenos empreiteiros receberam qualificação no manuseio dos equipamentos manuais fornecidos pelo município.

“Nossa cidade está ficando muito bonita, ruas e calçadas limpas, dando orgulho aos murtinhense”, afirmou o prefeito Nelson Cintra.

A autora do programa, Vivian Cruz, assessora de projetos da prefeitura, observou que um dos objetivos da iniciativa foi estimular o empreendedorismo, valorizando a mão-de-obra local e promovendo o desenvolvimento sustentável.

“O investimento da prefeitura fica na cidade, gera qualidade de vida”, ressaltou.