Casos de divergência de preços têm aumento de 4.800% em MS

Quase 20 mil produtos impróprios para consumo foram descartados pelo Procon Estadual nos últimos três anos

Levantamento realizado pela equipe de estatística do Procon Estadual das ações de fiscalização nos três últimos anos – até agosto de 2019 – mostra aumento de 4.800% no número de autuações por conta da prática dolosa de divergência de preços entre o que está afixado no produto ou na gôndola e o que, efetivamente, é praticado nos caixas. Os dados foram divulgados hoje pelo superintendente estadual do órgão, Marcelo Salomão.

Marcelo Salomão, superintendente do Procon Estadual (Foto: Bruno Henrique/Correio do Estado)

No ano passado foram registradas 24 ocorrências de divergência de preços, número que saltou para 1.325 entre janeiro e agosto de 2019, o que evidencia a tentativa de determinados comerciantes de ludibriar os consumidores, demonstrando a necessidade de atenção redobrada durante as compras.

Esse mesmo levantamento mostra que em 2017 foram expedidos 86 autos de infração, enquanto que em 2018 e 2019 foram 65 em cada ano. Durante as ações no período, as equipes do Procon Estadual inutilizaram e descartaram 19.678 itens, entre produtos com prazo de validade expirado ou impróprios ao consumo, por apresentarem embalagens violadas ou amassadas ou ainda por não conter informações essenciais como prazo de validade ou por estarem deteriorados ou em decomposição.

A evolução do percentual dos produtos apreendidos com prazo de validade expirado, numa comparação entre os anos de 2017 e 2018 foi de 903,32% maior. Considerando-se os anos de 2018 e  2019, até agosto, houve um decréscimo de 43,40% nesse tipo de ocorrência.

A todo estabelecimento comercial autuado por apresentar irregularidades é concedido prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Decorrido esse tempo são tomadas as providências e a autuação poderá ser convertida em multa, cujo valor é arbitrado de acordo com a gravidade ou possível reincidência.

Os dados apresentados, segundo Marcelo Salomão, “são reflexo da conscientização do consumidor, que passou a ter conhecimento e a exigir seus direitos”.

As ações do órgão  estadual de defesa do consumidor ocorrem em atendimento a denúncias ou reclamações feitas por meio do aplicativo “fale conosco”, integrante do site www.procon.ms.gov.br, ou pelo aplicativo WhatsApp (99158-0088). O órgão disponibiliza ainda o telefone 151. O atendimento presencial é feito na Rua 13 de Junho, 930.

Clique aqui e veja o levantamento completo

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