Na OAB, Dia do Consumidor terá palestras sobre consumo e endividamento

Celebrado no dia 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor contará com programação especial, nesta quinta-feira, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Clique aqui e faça a sua inscrição.

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores promoverá três palestras com foco em sustentabilidade das relações de consumo, endividamento e relações bancárias.

Para falar sobre “Consumo Consciente”, a Comissão convidou o Advogado Leandro Provenzano, cujo colóquio terá início às 18h45. Provenzano é Especializado em Direito do Consumidor com ampla experiência na área, é ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MS e foi Conselheiro Estadual do Procon/MS.

Após, o tema é “Superendividamento do Consumidor - Um problema Social, Econômico e Jurídico” abordado por Leandro de Carvalho, Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo da OAB/PB. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Econômico, Leandro apresentou um projeto para impulsionar o Projeto de Lei 3.515/15 que tem como objetivo a prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor brasileiro.

“O superendividamento é a incapacidade dos devedores/consumidores de saldar suas dívidas atuais e futuras. O fenômeno do superendividamento é uma realidade crescente em nosso País, podendo se atribuir a diversos fatores como: a oferta ostensiva de crédito; falta de informações; limites maiores do que se pode cobrir; tudo isso atrelado com o despreparo dos consumidores para lidar com este novo produto/serviço e, ainda, associada a situações pessoais, mas não incomuns, de necessidades extraordinárias, como desemprego, doença e outros”, explicou Leandro.

Ainda repercutindo o assunto, 20h45 é a vez de Geyson Gonçalves falar sobre “Superendividamento e as Relações Bancárias”. Ele é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Mestrado em Direito pela UFSC. Atualmente é Professor do curso de Direito da Faculdade CESUSC (Florianópolis/SC). Tem experiência na área de Teoria do Direito, Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, consumidor, propriedade e responsabilidade civil.

Segundo o Presidente da CDDC, Nikollas Pellat, os temas e palestrantes foram escolhidos levando em conta as tendências de consumo atuais e os reflexos da crise econômica no orçamento. “Tão importante quanto à legislação que defende os interesses do consumidor é o debate acerca destes assuntos, tão em voga nos tempos atuais. O consumo consciente, por exemplo, não é apenas uma questão de saúde financeira, mas também de sustentabilidade, e o superendividamento, por exemplo, é uma mazela que assola grande parte da população”, contextualizou Pellat.