Salário de magistrados de MS é o maior no País
Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 - 05:33 | Redação
Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz em Mato Grosso do Sul é o maior do Brasil. Enquanto que a média nacional ficou em R$ 47,7 mil em 2016, no Estado o valor alcançou R$ 95,8 mil. Os números foram divulgados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.
Paralelamente, ainda segundo o levantamento, em se tratando dos servidores do TJMS, a lógica se inverte numa comparação com os vencimentos dos magistrados. O custo mensal com os servidores foi de R$ 11,4 mil no ano passado, enquanto que em nível nacional foi de R$ 13,6 mil. Já o TRT-24 gasta, por mês, R$ 18 mil com seus funcionários, enquanto que o TRF-3 gasta R$ 19,9 mil e o TRE-MS R$ 12,8 mil.
O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder. Há atualmente 118.011 magistrados no país.
De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.
Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Os "supersalários", como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os "penduricalhos" não entram no cálculo.
Mais números - Ainda segundo o levantamento, o gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.
De acordo com a pesquisa Justiça em Números, com dados referentes ao ano passado, a taxa de congestionamento, índice que mede o percentual de processos baixados, permaneceu em 73%, número considerado alto pelo conselho. Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa.
O levantamento também registrou tribunais que conseguiram 100% de eficiência, obtendo mais produtividade com menos recursos. Em 2016, foram vencedores nesse campo os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e do Amapá.
Após a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de algumas "disparidades" e "supersalários", mas disse que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.
Despesas com juízes - Divulgado ontem, o Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.
O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).
TJ/MS - 95.895 TJ/GO - 70.573 TJ/TO - 68.967 TJ/RJ - 65.691 TJ/MG - 64.993 TJ/SC - 57.623 TJ/AM - 55.833 TJ/DFT - 55.171 TJ/SE - 53.987 TJ/RO - 49.854 TJ/MT - 47.658 TJ/BA - 47.620 TJ/AP - 46.405 TJ/PE - 45.889 TJ/RS - 45.740 TJ/PR - 44.539 TJ/ES - 44.398 TJ/PB - 44.180 TJ/RR - 43.454 TJ/SP - 42.951 TJ/MA - 42.675 TJ/AC - 41.941 TJ/CE - 35.980 TJ/RN - 34.328 TJ/PA - 31.038 TJ/AL - 25.104 TJ/PI - 23.387
