Site "O Antagonista" diz que Lula será preso na segunda-feira

Matéria divulgada na manhã de hoje pelo site "O Antagonista" diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso na próxima segunda-feira, 26 de março. A fonte da informação, segundo o autor da matéria, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, onde a condenação do petista não foi só confirmada como ampliada por unanimidade pelos desembargadores.

Na segunda-feira, segundo "O Antagonista", do jornalista Diogo Mainardi, o desembargador Gebran Neto colocará o último recurso de Lula em julgamento. Caso não seja acatado, a pena de prisão deve ser cumprida imediatamente, já que os embargos de declaração não alteram a sentença.

A confirmação da condenação de Lula em segundo grau ocorreu em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por unanimidade os desembargadores acataram sentença do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, passando a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa (com valor unitário de cinco salários mínimos).

A apelação criminal envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de apartamento triplex do Condomínio Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do depósito do acervo presidencial.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados para pedido de esclarecimento da decisão, quando houver no acórdão (decisão da Turma) ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos de declaração. Como a decisão foi unânime, não cabem embargos infringentes.