MS tem 3 trabalhos classificados em concurso do Iphan

Está disponível a lista preliminar das ações habilitadas e classificadas para a Etapa Estadual do 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Iphan. Das 374 propostas apresentadas, três de Mato Grosso do Sul foram classificadas e quatro rejeitadas. Recursos podem ser apresentados até esta terça-feira, 2 de agosto.

Maior premiação no campo do Patrimônio Cultural, o concurso é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Mato Grosso do Sul teve três propostas habilitadas nesta fase.

• Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Mato Grosso do Sul - Publicação do livro "Série Skectchers do Brasil - Campo Grande - MS".

• Júlia Leika Ohara Nagata - Encontros Urban Skectchers Campo Grade - MS.

• Translab - Instituto de  Pesquisa em Inovação Social - Laboratório Urbano Efêmero de Campo Grande - LAB Campo Grande".

O maior número de inscrições recebidas nesta edição veio da região Nordeste (142), seguida do Sudeste (112), Norte (43), Centro-Oeste (42) e Sul (35).

Perfil dos inscritos

Das 374 ações inscritas no certame, 66% são de pessoas negras, 29% de brancos, 1% de indígenas e 1% de pessoas amarelas. Mais da metade das ações foram propostas por pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados.

Os povos de comunidades tradicionais também se empenharam em concorrer ao Prêmio Rodrigo deste ano. Foram 58 propostas oriundas de povos e comunidades de terreiro, 16 de quilombolas, sete de povos indígenas, quatro de pescadores artesanais, duas de ribeirinhos, duas de sertanejos e uma de comunidade do cerrado.

Também foram inscritas 91 ações oriundas de locais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que corresponde a 24% do total.

A lista definitiva de ações habilitadas e classificadas para a Etapa Estadual será divulgada até o dia 14 de agosto.

Nesta fase, as Comissões Estaduais selecionarão as cinco propostas mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; originalidade e criatividade; e efetividade da ação.

Em seguida, os classificados seguem para a Etapa Nacional, cujo resultado final deve ser divulgado até o dia 11 de dezembro.

O 36º Prêmio Rodrigo

Neste ano, serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial, realizadas parcial ou totalmente entre os anos de 2019 e 2022. Os vencedores serão contemplados com o valor de R$ 25 mil cada.

As ações concorrem a uma das quatro categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.

O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG).

Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil.

Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

Recursos

Os interessados em interpor recursos à primeira fase do certame poderão fazê-lo no prazo de três dias úteis, a contar do dia 29 de julho, data seguinte à divulgação da relação preliminar das ações habilitadas e classificadas para a Etapa Estadual.

Os recursos devem ser encaminhados por e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VI do edital, para o endereço [email protected].

Conforme o item 9.3 do edital, os recursos devem corrigir eventuais falhas formais ocorridas nas fases de avaliação.

Não cabem, portanto, atualização ou correção das propostas e apresentação de novas informações, salvo em caso de adequação aos modelos específicos dos Anexos IV - Equipe Principal e V - Carta de Anuência, disponibilizados no endereço premiorodrigo.iphan.gov.br.