OMC vê com bons olhos o processo de reformas no Brasil, diz Azevêdo

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse que o organismo internacional vê com “bons olhos” o fato de o Brasil estar passando por reformas na economia. “Muitos membros da OMC se referiram de forma elogiosa ao fato de que o país está em um momento de reformas”, disse Azevêdo, que está em visita ao país.

Apesar de evitar comentar a forma como as reformas devem ser conduzidas e sobre o atual ambiente político do país, Azevêdo disse que a estabilidade é importante para que o Brasil atraia investimentos. “O crescimento econômico viceja de forma mais vigorosa quando você tem estabilidade, previsibilidade, que são elementos muito importante no cálculo dos investimentos”, declarou.

Ele avaliou, contudo, que a despeito dos problemas [políticos e econômicos], o momento no Brasil não é de todo ruim para atrair investidores. “As taxas de juros internacionais continuam baixas. Então há um certo movimento de capital em busca de melhores remunerações”, disse.

Questionado sobre o programa de privatizações divulgado recentemente pelo governo, Azevêdo disse que elas devem ocorrer considerando a busca dos investidores por “estabilidade, previsibilidade e lucratividade”. “Um processo de privatizações que ofereça condições de estabilidade, previsibilidade e remuneração adequada ao investidor, eu acho que tem boas chances de ser bem-sucedido”, opinou.

Contencioso - Na próxima quarta-feira (30), a OMC divulgará relatório relativo a contencioso aberto pela União Europeia (UE) e Japão, que questionaram o Brasil pela política de subsídios ao setor automobilístico do programa Inovar Auto, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão sobre o tema saiu no fim do ano passado e as partes já foram informadas. O relatório do organismo internacional, no entanto, segue sigiloso.

“É um relatório confidencial, até que saia. O governo brasileiro está olhando, já conhece o teor, agora é só a publicação. A partir daí, o governo vai decidir se vai fazer recurso ao órgão de apelação e vai ver o resultado”, explicou. Segundo Azevêdo, caso os incentivos sejam considerados irregulares em definitivo, o país não necessariamente sofrerá retaliação.

“Se for confirmada a incompatibilidade com as regras da OMC, o Brasil terá que alterar essas medidas [de subsídio ao setor automobilístico] e, ao fazê-lo, haverá novo exame para ver se as medidas corretivas são suficientes ou não. A partir desse momento, se for reiterado que as medidas corretivas não são suficientes, aí, sim, pode haver um processo de autorização de retaliação por parte dos demandantes”, explicou.

Competitividade - Na manhã de hoje, Roberto Azevêdo deu palestra a empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde defendeu a necessidade de investir na política industrial para aumentar a competitividade das empresas. À tarde, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na quinta-feira (24) Azevêdo encontrou-se com o presidente da República, Michel Temer, e participou de audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na próxima semana, irá a São Paulo.