Redução do ICMS do boi em pé de 12% para 7% vai vigorar durante 90 dias

Com o objetivo de dar mais estímulo ao mercado de exportações de gado vivo e  aumentar a arrecadação estadual, o governador Reinaldo Azambuja assumiu com o setor produtivo compromisso de reduzir a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais de gado em pé de 12% para 7% durante 90 dias, contados a partir de 1º de julho.

A medida foi anunciada ontem, após reunião de membros do governo e do próprio governador com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), do Movimento Nacional de Produtores no Estado (MNP/MS), da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e da Frente Nacional da Pecuária de Corte (Fenapec). Também participaram das tratativas deputados estaduais e secretários de governo.

Para tomar a decisão de diminuir momentaneamente a alíquota do ICMS das exportações de gado em pé, o Governo realizou estudos que levaram em consideração dados apresentados por instituições do agronegócio. Segundo elas, um único grupo empresarial responsável por 45% dos abates em Mato Grosso do Sul parou de comprar animais à vista para fazer pagamentos a prazo, geralmente em 30 dias, acarretando no aumento do rebanho parado no pasto.

“Existe um represamento de gado no pasto. O mercado está travado e nós temos que fazer uma dinâmica para evitar esse boi estagnado, que só gera prejuízo ao produtor que não vende, ao Estado que não arrecada e ao consumidor que não tem a carne que gostaria”, atestou o presidente da Acrissul, Jonatan Barbosa.

Conforme o dirigente da Famasul, Maurício Saito, com a alteração da alíquota na operação interestadual do gado vivo, Mato Grosso do Sul vai se igualar aos estados de São Paulo, Mato Grosso, Tocantins e Paraná – que já praticam 7% de tributação. Para ele, a equivalência com os estados fornecedores vai estimular a saída do boi sul-mato-grossense. “E esse estímulo automaticamente se reverte em receita ao Mato Grosso do Sul”, pontuou.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, com a diminuição anunciada, o Governo vai dar uma possibilidade a mais para que os produtores possam escoar o rebanho. “Vamos dar uma alternativa ao mercado, momentaneamente, por 90 dias, para comercializarmos esse gado represado”, reforçou. Reinaldo ainda frisou que a medida é oportunidade de aumento de receita, já que o rebanho está parado.