28 de Março de 2024

Governo e UFMS apresentam proposta para reforma do Estádio Morenão

Terça-feira, 06 de Agosto de 2019 - 06:10 | Redação

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Governo e UFMS apresentam proposta para reforma do Estádio Morenão

Com a anuência do Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) retomaram entendimentos para, em parceria e com segurança jurídica, definir projeto com viabilidade financeira para a revitalização do Estádio Pedro Pedrossian (Morenão). A primeira fase da obra atenderá exigências do MPE, que interditou o estádio, visando a sua liberação para o Campeonato Estadual de 2020.

Com parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado formalizou proposta junto ao MPE para investir recursos próprios na restauração da tradicional praça de esportes,  utilizando verba do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, vinculado ao Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de MS). A obra emergencial, estimada em R$ 4 milhões, será licitada e executada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), cabendo à UFMS a realização do projeto técnico.

Essa alternativa para garantir os investimentos no Morenão foi apresentada ao promotor Luiz Eduardo de Almeida, da 43º Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, em reunião na manhã desta segunda-feira, pelo o secretário especial chefe de gabinete do governador Reinaldo Azambuja, Carlos Alberto Assis, e o reitor da UFMS, Marcelo Turine. Parte dos recursos previstos para a obra será captada junto ao fundo do Procon, que já dispõe dos mesmos.

Prioridade de governo

“O uso desse dinheiro para as obras no Morenão é um meio legal, considerando que existe uma relação de consumo por parte do público-torcedor e o estádio, objeto do projeto a ser financiado”, explicou o superintendente do Procon, Marcelo Salomão. Ele adiantou que a liberação do valor a ser aplicado, a ser definido após a elaboração do projeto de restauração, depende de aprovação do Conselho Estadual do órgão, do qual faz parte o MPE.

Para o promotor Luiz Eduardo Almeida, que determinou a interdição do estádio, com base em laudo apontando riscos de grau médio em sua estrutura, a solução encontrada pelo Governo do Estado para investir na reforma do Morenão “é extremamente positiva”. Ele comentou que a iniciativa e o interesse demonstrado pelo Estado geram uma forte expectativa para que as obras emergenciais se concretizem, atendendo itens como segurança e acessibilidade.

O secretário Carlos Alberto Assis destacou, durante a reunião, realizada na sede do MPE, que o governador Reinaldo Azambuja incluiu a restauração do Morenão dentre as obras prioritárias de seu governo, e pretende transformar o estádio, numa segunda etapa, em uma arena moderna para grandes eventos esportivos e entretenimento. Assis observou que esse projeto deverá ser viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada.

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