253 presos não retornaram da "saidinha" de Natal no RJ

Dos 1.785 presos liberados para a Visita Periódica ao Lar (VPL) pela Justiça fluminense, durante o Natal, 253 não regressaram aos presídios, sendo considerados fugitivos. Os beneficiados por decisão judicial deveriam se apresentar até às 22h do dia 30 de dezembro, mas não o fizeram. Todos estavam cumprindo pena no regime semiaberto. A taxa de evasão foi de 14%, menor do que os 42% do ano passado. A informação é do jornal O GLOBO.

A Seap informou que os 1.785 detentos deixaram as prisões a partir das 6h do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, para celebrar a data com suas famílias, devido ao benefício da visita periódica ao lar, também conhecido como "saidão" de Natal. Todos deveriam retornar até o último dia 30, e a maioria seguiu a determinação.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), entre os presos estão ex-líderes da maior facção de tráfico de drogas do Rio, incluindo Saulo Cristiano Oliveira Dias, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, apelidado de Bin Laden. SL, originário do Complexo do Chapadão, foi detido em São Paulo em 2013, junto com Luiz Fernando do Nascimento Ferreira, também conhecido como Nando do Bacalhau, considerado altamente perigoso. Por sua vez, Paulo Sérgio liderava o tráfico na favela Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul.

O direito à visita periódica ao lar é reservado apenas para presos no regime semiaberto, que passam a noite na prisão e saem durante o dia para trabalhar. Além disso, é necessário ter bom comportamento e ter cumprido ao menos um sexto da pena. Essas saídas são frequentemente permitidas em datas comemorativas em família, como Natal, Páscoa e Dia das Mães.
Presos sob investigação, respondendo a inquérito ou sujeitos a sanções disciplinares não têm direito à Visita Periódica ao Lar. Também são excluídos deste benefício presos sob Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que tenham cometido crimes hediondos, como tortura, ou que exerçam liderança em facções criminosas.

Além das unidades no interior, no município do Rio existem pelo menos três estabelecimentos penais onde detentos cumprem regime semiaberto, todos localizados no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio: Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e Instituto Penal Vicente Piragibe.

Segundo a Seap, há também duas unidades femininas destinadas ao regime semiaberto. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no Estado do Rio de Janeiro há um total de 10.306 detentos no sistema semiaberto. Porém, apenas uma parte deles atende aos critérios para o benefício da visita periódica ao lar. No estado, há 61 estabelecimentos penais, muitos dos quais estão superlotados, com um déficit de 13.062 vagas, de acordo com estatísticas do CNJ.