Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas.

“Ódio cego e visceral.” Assim definiu o decano Celso de Mello a manifestação tresloucada da advogada gaúcha Cláudia Teixeira Gomes.

O ministro apontou crime nesta pressão irracional. "[...] posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria, o delito de incitação pública ao crime, tipificado no artigo 286 do Código Penal e perseguível mediante ação penal pública incondicionada!”, escreveu.

Inconformada com a mudança de jurisprudência decidida pelo Plenário do STF na última quinta-feira, 8, Claudia escreveu mensagens de ódio direcionadas aos familiares dos ministros.

“Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF”, escreveu em seu perfil no Facebook. A revista Fórum, contudo, teve acesso a um print screem da ameaça, e a notícia em torno do caso viralizou neste domingo.

 Leia na íntegra a manifestação do ministro Celso de Mello sobre o caso:

“A que ponto chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria, o delito de incitação pública ao crime, tipificado no artigo 286 do Código Penal e perseguível mediante ação penal pública incondicionada!”

ConJur