Senadores defendem CPI e impeachment no STF

Por abuso de autoridade, alvos são os ministros Dias Tofolli e Alexandre Moraes

Novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo alvo de críticas dos senadores devido a medidas tomadas no inquérito que investiga supostas ameaças feitas pelas redes sociais a ministros da Corte. Um grupo de parlamentares pretende apresentar pedido de impeachment contra o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, senadores voltaram a cobrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do STF. O requerimento da CPI foi rejeitado pelo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa ser analisado pelo plenário, o que não tem data para ocorrer.

Na segunda-feira, Moraes ordenou que os sites “Crusoé” e “O Antagonista” retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli. Ontem, mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) contra pessoas que criticaram o STF em redes sociais, também a mando de Moraes, que é relator do inquérito, aberto por determinação de Toffoli.

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito, o que foi ignorado pelo relator.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) afirmou que irá apresentar pedido de impeachment de Toffoli e Moraes. Ele está recolhendo assinaturas de outros parlamentares para reforçar o pedido, e já conta com o apoio de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Sem partido-DF), Lasier Martins (Podemos-RS) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A coleta de assinaturas não é necessária, e ocorre apenas para dar mais peso político ao impeachment.

“Você tem uma sequência de fatos que configuram crime de responsabilidade e abuso de poder por parte dos ministros. Desde a instauração do inquérito ilegal à decretação e execução de medidas cautelares que não poderiam ter sido cumpridas. Vai da censura à imprensa à busca e apreensão com relação a pessoas que apenas emitiram opiniões em redes sociais. Quem está acompanhando os fatos percebe claramente que você tem uma movimentação dos ministros que é contrária à democracia, que é contrário à lei”, disse Vieira.

Diversos pedidos de impeachment contra ministros do STF já foram apresentados nos últimos anos, mas acabaram engavetados. Alessandro Vieira considera que, dessa vez, há chances maiores de avanço.

“Sabemos que temos dezenas de pedidos de impeachment engavetados aqui na Casa, mas esse tem uma importância maior, seja porque vai subscrito por senadores e merece mais respeito, seja porque os fatos são cada vez mais graves”.

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