Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo...
Sexta, 24 de janeiro de 2020
Justiça
Site de viagens Trivago é condenado por enganar consumidores
Matéria publicada na edição internacional do jornal britânico The Guardian informa que na última segunda-feira um tribunal australiano...
MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn...
João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro
O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter...
Juíza dá prazo titular da Secom explicar contratos
A Justiça Federal em Brasília deu cinco dias para que o secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio...
Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a...
Juiz mantém condenação de vereador que abriu garrafa de cerveja a tiro
O juiz Rodrigo Barbosa Sanches, de Ivinhema, rejeitou os embargos apresentados pelo vereador Juliano Barros Donato, o Juliano Ferro (PR), e manteve a...
Bauducco condenada a indenizar cliente que achou larva em biscoito
Há evidente ato ilícito quando um fabricante oferece produto impróprio ao consumo humano, pois, além do mal-estar que uma consumidora sofre ao...
Dono do Shopping China vira réu na Operação Lava Jato
O empresário Felipe Cogorno Alvares, dono do Shopping China, localizado na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Mato Grosso...
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria...