STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas...
Segunda, 18 de fevereiro de 2019
Justiça
Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara...
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje, a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
Ação Popular quer afastamento imediato da ministra Damares Alves
Os advogados campo-grandenses José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão ajuizaram na Justiça Federal Ação Popular na qual pedem o...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo...
Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
O fato de o devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo...
Energisa condenada a indenizar cliente por multa indevida
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação revisional e indenizatória interposta por uma estudante e condenou a...
Águas Guariroba condenada a indenizar cliente negativado no SPC
O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Águas Guariroba a indenizar cliente por danos morais em R$ 12 mil por conta da inclusão...
Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje. Ele aguarda apenas a chegada do alvará de...