Ex-deputados soltos por engano já retornaram à prisão
Os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi já retornaram à prisão em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, depois de se...
Segunda, 16 de dezembro de 2019
Justiça
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo...
Deltan Dallagnol pede indenização da União por ofensas de Gilmar Mendes
Pouco depois de ser punido com advertência funcional pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Deltan Dallagnol...
Justiça Federal absolve Lula e Dilma do crime de organização criminosa
A Justiça Federal decidiu absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de outros integrantes do PT, do...
CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de um...
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da...
Legislativo não pode decidir sobre presença de cobrador em ônibus
O Poder Legislativo não pode interferir na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado entre o Executivo e...
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de...
Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem, por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz...
Vice-presidente do TRF4 suspende orientação para prisão em segunda instância
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ), desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu os...