Alexandres Moraes revoga decisão que censurou sites
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o...
Sexta, 19 de abril de 2019
Justiça
Juiz determina bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin
O juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo, determinou o bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). A...
Justiça de São Paulo homologa plano de recuperação judicial da Avianca
A Justiça de São Paulo autorizou a recuperação judicial da Avianca e homologou plano aprovado pela assembleia geral de credores no dia 5. A...
Seguradora não deve indenizar em caso de embriaguez do motorista
Seguradora não precisa indenizar em caso de acidente quando o motorista dirigiu bêbado, porque, ao agir assim, ele agravou o risco, que é o objeto...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente...
CNJ investigará juízes que não fazem audiência de custódia
Juízes não podem inventar subterfúgios para deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal, como vêm fazendo com as audiências de...
Justiça condena Danilo Gentili por injúria contra deputada federal
A Justiça Federal condenou o humorista e apresentador Danilo Gentili a seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime...
Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que...
Escola não pode ser despejada mesmo com fim do contrato, decide juíza
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, reconheceu o direito de um colégio particular continuar no imóvel...
Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ
Em parecer enviado ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa...