Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP
O fato de um medicamento ser importado não afasta a obrigação da operadora de plano de saúde de fornecer o tratamento necessário ao paciente....
Segunda, 19 de agosto de 2019
Justiça
Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação sobre Moro feito por PT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança...
PGR pede acesso a inquérito sobre investigação do caso Marielle
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia do inquérito policial aberto no Rio de Janeiro...
Juiz nega liberdade a acusado de hackear autoridades
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PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano
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Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
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STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA
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Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede...
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista...
Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para...