STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas...
Segunda, 21 de outubro de 2019
Justiça
Juiz de Minas autoriza plantio de maconha para fins medicinais
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral...
STF suspende efeitos da MP que desobriga publicação de editais na imprensa
Até que o Congresso analise o tema, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem os efeitos da Medida Provisória...
Liminar garante a Lula ficar em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro
Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, o ex-presidente Lula formalizou mais uma vez sua negativa ao benefício do regime...
Gilmar Mendes absolve diretor de águas que fazia contratos verbais
É preciso diferenciar o administrador público que, sem má-fé, toma decisões equivocadas, daquele que atua conscientemente contra a lei. Com este...
Prescrição livra Edir Macedo de processo criminal
Processo criminal contra o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo , de 74 anos, e o bispo João Batista, de 75 anos, ambos acusados...
Juíza revoga prisão domiciliar e Roger Abdelmassih voltará para a cadeia
A juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, revogou o benefício que concedia ao médico Roger...
MPF pede absolvição de Lula e Dilma por organização criminosa
A procuradora Marcia Brandão Zollinger, do Ministério Público Federal, pediu a absolvição dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff na...
PGR volta a defender prisões após segunda instância
O procurador-geral da República interino José Bonifácio de Andrada enviou ao STF memorial reforçando a posição da instituição em prol da...
STF julga hoje prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma...