STJ afasta multa milionária contra a Souza Cruz
O uso de cartões informativos nas embalagens de cigarro não representa publicidade indevida e, por isso, não é ilegal. A decisão é da 3ª Turma...
Segunda, 17 de dezembro de 2018
Justiça
MPF abre inquérito contra Facebook por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público Federal abriu inquérito contra o Facebook porque o site vem demorando a cumprir ordem judicial de quebra de sigilo de dados...
TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...
Justiça declara inexistente cobrança por serviço não realizado
Sentença proferida pela juíza Vania de Paula Arantes, 4ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida pela empresa Compet...
Fux revoga suspensão de multas por descumprimento de tabela de frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela...
Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a...
MPE oferece denúncia contra o prefeito de Ribas
O Procurador-Geral de Justiça de MS, Paulo Cezar dos Passos, ofereceu denúncia contra o prefeito de Ribas do Rio Pardo, Paulo Cesar Lima Silveira,...
Justiça nega liberdade para médico conhecido como Doutor Bumbum
A Justiça do Rio negou pedido de revogação da prisão preventiva do médico Denis Cesar Barros Furtado, 45 anos, conhecido como “Doutor...
Fachin abre processo para apurar caixa 2 de Lorenzoni
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e determinou a abertura...
Hospital de Minas terá de pagar R$ 20 mil a casal por diagnóstico errado de HIV
Um hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal por...