Justiça

Justiça Resolução do CFM que proibia procedimento pré-aborto é suspensa pela Justiça

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da c...

Justiça Supremo valida cadastro de condenados por crimes sexuais em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O ca...

Justiça Justiça mantém presa mulher que levou idoso morto para fazer empréstimo

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, d...

Justiça STF garante direito do uso de vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vest...

Justiça Nunes Marques manda retirar tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade. A decisão fo...

Justiça Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois...

Justiça Moraes acata pedido da PGR e autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X no Brasil. A medida atende a um pedido da Pro...

Justiça Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras ao cargo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à p...

Justiça CNJ derruba decisão que afastou ex-juiza da Lava Jato

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-ma...

Justiça Consulta Pública busca sugestões para melhorias nos presídios do país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber suge...

Justiça AGU e MJSP pedem ao CNJ definição de critérios para conceder "saidinha"

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Justiça André Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra...

Justiça PF cumpre 18 mandados na 26ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promov...

Justiça CNJ afasta Gabriela Hardt e mais três magistrados que atuaram na Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistr...

Justiça Articulação de grupos contra instituições é problema mundial, avalia Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou neste domingo (14) o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a Corte. A...