Jornal diz que relatórios de Damares não atestam abuso infantil no Pará

A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos)  enviou, através da assessoria, 2.093 páginas dos relatórios de três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) ao jornal O Estado de S.Paulo para a confirmação de que crianças estavam sendo abusadas e traficadas na Ilha de Marajó (PA). No entanto, o conteúdo não comprovou as declarações dadas pela senadora eleita.

Durante um culto religioso realizado no dia 08 de outubro, em Goiânia (GO), Damares afirmou que casos de abuso sexual infantil e tráfico de crianças aconteciam na Ilha de Marajó (PA). Segundo a ex-ministra, os menores tinham os dentes “arrancados pra elas não morderem na hora do sexo oral”. Ela também afirmou que eles só se alimentam de “comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”.

Segundo o Estadão, a assessoria da ex-ministra enviou ao jornal relatórios da CPI da Pedofilia, de 2010, com 1.696 páginas; 284 páginas da CPI da Assembleia Legislativa do Pará, criada em 2010 para investigar violência infantil em todo o estado e na Ilha de Marajó; e um terceiro documento da CPI dos maus-tratos, de 113 páginas, finalizada em 2018 pelo Senado. Em nenhum desses documentos os episódios citados por Damares são encontrados.

Na segunda-feia (10), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à atual secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, solicitando informações sobre todo os detalhes dos supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no Marajó, arquipélago do nordeste do Pará.

“Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-Executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis”, afirma a nota do MPF.

Nesta quinta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou que a Justiça Federal do Pará decida se irá abrir ou não uma investigação contra as declarações da ex-ministra Damares Alves.

Segundo o ministro, a investigação não cabe a Corte porque Damares abdicou do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para concorrer as eleições de 2022. Sendo assim, ela não tem mais o foro privilegiado.

A denúncia contra Damares Alves foi apresentada ao STF pelo grupo chamado "Prerrogativas", que pediu a abertura de um inquérito e inquérito e a determinação de medidas investigatórias para apuração de suposto crime de prevaricação por parte da ex-ministra e por parte do presidente Jair Bolsonaro.

No discurso do culto, Damares afirma que ela e o chefe do Executivo já tinham conhecimento há um tempo sobre os abusos e a violência que as crianças do Pará teriam sofrido. 

Durante entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira, a ex-ministra disse que as denúncias "a gente ouve nas ruas, na fronteira". 

"Eu não estou denunciando, eu estou trazendo à luz o que já estava denunciado. Isso tudo é falado nas ruas do Marajó. E completou: "Em áreas de fronteiras, escutamos coisas absurdas sobre o tráfico de mulheres e de crianças", disse ela. 

E acrescenta: "O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso aos dados, eles são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria deixou de ser encaminhada".