Julgamento de pedido de liberdade a Lula é adiado

Habeas corpus estava na pauta da Segunda Turma do STF

Foi adiado o julgamento de pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus em favor do petista estava na pauta de julgamentos de ontem, mas a sessão foi encerrada sem que o recurso fosse discutido.

Esse pedido de habeas corpus contesta a tramitação do processo sobre o caso tríplex da Lava Jato (o qual resultou na prisão de Lula, em abril do ano passado), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o adiamento da análise, o recurso deve ser discutido na sessão marcada para o próximo dia 25, quando outro pedido de habeas corpus do ex-presidente já está na pauta.

Esse outro recurso trata de questionamentos sobre a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O pedido nada tem de relação com os vazamentos ocorridos no último domingo – que revelam o relacionamento cooperativo entre Moro e os procuradores da Lava Jato, operação na qual Lula foi preso.

 Afinal, o pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente no ano passado, quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Antes de ser ministro, Sergio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Nessa posição, foi o responsável pelos julgamentos em primeira instância relacionados à Operação Lava Jato e determinou a condenação do ex-presidente petista, em 2017, no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo.

Lula, no entanto, só foi preso depois de ser condenado em segunda instância, no ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O caso ainda chegou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril deste ano, que manteve a condenação, apesar de ter reduzido a pena.

Esse pedido de habeas corpus começou a ser analisado pelo STF em dezembro do ano passado, mas, após dois votos contra a concessão da liberdade a  Lula , o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

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