Justiça

Justiça STF já tem data para julgar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do STF irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal  André Jan...

Justiça Prazo para pedido de emissão do primeiro título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pe...

Justiça Justiça tira vaga de aluna de medicina por fraude ao sistema de cotas

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento ...

Justiça TSE condena chapa de Lula nas eleições 2022 a indenizar Bolsonaro em R$ 250 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados da coligação Brasil da Esperança a pagarem uma multa ...

Justiça STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização par...

Justiça MP denuncia motorista de porsche por homicídio doloso

A promotora Monique Ratton denunciou, nesta segunda-feira (29), o motorista de  Porsche, Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, pelos crimes de homicí...

Justiça Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de reali...

Justiça MJSP dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Polí...

Justiça Lewandowski suspende por 90 dias PRF que ensinou tortura durante curso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Rona...

Justiça STJD suspende John Textor por 45 dias e impõe multa de R$ 100 mil

O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com s...

Justiça X diz ao STF que usuários bloqueados judicialmente burlam regras da plataforma

A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tent...

Justiça Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a ...

Justiça Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista

A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas que particip...

Justiça STF forma maioria, mas adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pel...

Justiça PGR opina contra pedido de Bolsonaro para suspender inelegibilidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Sup...