Justiça

Justiça Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois...

Justiça Moraes acata pedido da PGR e autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X no Brasil. A medida atende a um pedido da Pro...

Justiça Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras ao cargo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à p...

Justiça CNJ derruba decisão que afastou ex-juiza da Lava Jato

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-ma...

Justiça Consulta Pública busca sugestões para melhorias nos presídios do país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber suge...

Justiça AGU e MJSP pedem ao CNJ definição de critérios para conceder "saidinha"

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Justiça André Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra...

Justiça PF cumpre 18 mandados na 26ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promov...

Justiça CNJ afasta Gabriela Hardt e mais três magistrados que atuaram na Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistr...

Justiça Articulação de grupos contra instituições é problema mundial, avalia Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou neste domingo (14) o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a Corte. A...

Justiça AGU recorre contra afastamento do presidente do conselho da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Ju...

Justiça Presidente do STF diz que regulação da IA deve proteger direitos fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial ...

Justiça Justiça condena médico francês que agrediu porteiro a pagar R$ 50 mil de danos morais

A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de L...

Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...

Justiça STF incidência valida PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de ben...