Centrão discute derrubada de vetos à Reforma Partidária

Iniciativa deve provocar mais atraso na tramitação da reforma da Previdência no Congresso

Líderes partidários do centrão na Câmara dos Deputados articulam a derrubada de todos os vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro à reforma partidária. Entre os itens vetados, está a previsão de que o fundo eleitoral será fixado a cada ano pela lei orçamentária, a recriação da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV e o pagamento de multas, advogados e contadores com dinheiro público.

A estratégia do centrão, formado pelo DEM, PP, PL e Solidariedade, é pedir que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, inclua a reforma partidária na sessão do Congresso Nacional agendada para a quarta-feira da semana que vem. Qualquer mudança na lei deve ser promulgada até o início de outubro para valer até as eleições municipais do ano que vem.

Segundo um interlocutor de Davi ouvido pelo jornal O Globo, o presidente do Senado já considera a possibilidade de adiantar a sessão do Congresso para terça-feira que vem para derrubar os vetos. A mudança no calendário pode atrasar novamente a tramitação da reforma da Previdência.

A lei previa um mínimo de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral de 2017, mas não estipulou como ficaria nos anos seguintes. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) está entre os que argumentam que, para criar o fundo e garantir o financiamento público das eleições em 2020, era necessário aprovar um novo parâmetro.

Também foi vetada a recriação da propaganda partidária na televisão, a permissão do uso do fundo partidário para pagamento de multas, além da mudança do momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral, que abria a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Bolsonaro sancionou na lei prática que, hoje, é considerada caixa dois: o pagamento de advogados e contadores por terceiros, sem passar pelo caixa oficial das campanhas. Na avaliação de especialistas em transparência de gastos públicos, a mudança abre brecha para a lavagem de dinheiro.

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