Desembargador ex-filiado ao PT manda soltar Lula

Em decisão neste domingo, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O magistrado foi filiado ao PT durante 20 anos.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Fraveto deu a ordem na condição de juiz plantonista, que nos feriados ou finais de semana responde por todas as medidas de urgência.

Rogério Favreto ocupou cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

Favreto entrou no PT em dezembro de 1991, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O magistrado afirma que se desfiliou em 2010, antes de virar juiz. Sua mãe e uma de suas irmãs também foram filiadas à sigla.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão, informa o site G1.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Lula condenado - O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).