Governo cria fundo nacional para setor ferroviário

Uma medida provisória publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo será composto por dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus créditos adicionais e doações, além de outros recursos que ainda não estão previstos mas que podem ser atribuídos futuramente.

De acordo com a MP, os recursos serão aplicados no subsistema ferroviário federal, com prioridade para a ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará à EF-151, na Ferrovia Norte-Sul.

No início deste mês, o governo anunciou parceria com a iniciativa privada para construção de ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. O discurso de melhoria do transporte ferroviário no país ganhou força no governo após a greve dos caminhoneiros, que desabasteceu o país por 11 dias.

“Começamos a dar grandes passos em direção a estudos para organizarmos os modais no Brasil para não ficarmos nessa dependência total que temos hoje dos rodoviários”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, logo após sua posse no cargo, no final de maio.