Tudo sobre lei

Quinta-feira, 29 Fevereiro de 2024 - 07h15

Era das Trevas Gana: projeto de lei que prevê prisão de pessoas LGBTQIAP+ é aprovado

Um projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+ foi aprovado pelo Parlamento de Gana nesta quarta-feira (28). O projeto criminaliza relaçõ...

Segunda-feira, 15 Janeiro de 2024 - 08h23

Legislação Nova lei endurece penas para crimes contra criança e adolescente

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diári...

Segunda-feira, 01 Janeiro de 2024 - 07h35

Geral Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamada...

Sexta-feira, 29 Dezembro de 2023 - 10h35

Geral Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra...