Tudo sobre pec-das-drogas
Quinta-feira, 18 Abril de 2024 - 15h00
Geral Especialistas apontam inconstitucionalidade da PEC das Drogas aprovada pelo SenadoO Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de ...
Quarta-feira, 17 Abril de 2024 - 08h52
Política Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas em qualquer quantidadeO Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quant...
Sábado, 30 Março de 2024 - 17h00
Política Senado deve votar PEC das drogas após a páscoaA proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou po...
Quarta-feira, 13 Março de 2024 - 17h01
Política CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogaA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Quinta-feira, 07 Março de 2024 - 12h42
Política Comissão do Senado deve pautar PEC das drogas na próxima semanaA votação sobre a descriminalização do porte de maconha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a próxima quarta-feira (13). ...
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