Tudo sobre stf

Sexta-feira, 10 Maio de 2024 - 11h00

Justiça STF valida proibição da indicação de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas...

Quinta-feira, 09 Maio de 2024 - 06h32

Justiça STF tem 5 votos a 2 para validar Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprov...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 15h30

Justiça STF decide que MP vai avaliar necessidade do uso de algema em menores infratores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infrator...

Domingo, 05 Maio de 2024 - 11h30

Justiça STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte qu...

Sábado, 04 Maio de 2024 - 11h00

Justiça Supremo vai decidir sobre marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de...

Sexta-feira, 03 Maio de 2024 - 11h30

Justiça Prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça é definido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edit...

Sexta-feira, 03 Maio de 2024 - 09h30

Justiça PGR pede restabelecimento das condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusad...

Quarta-feira, 01 Maio de 2024 - 10h30

Justiça STF já tem data para julgar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do STF irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal  André Jan...

Domingo, 28 Abril de 2024 - 08h11

Política Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...

Sábado, 27 Abril de 2024 - 06h24

Justiça Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a ...

Sábado, 27 Abril de 2024 - 02h27

Política Senado recorre ao Supremo para manter desoneração da folha

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin...

Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 13h30

Justiça STF forma maioria, mas adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pel...

Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 10h00

Justiça PGR opina contra pedido de Bolsonaro para suspender inelegibilidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Sup...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 09h30

Justiça Presidente do STF diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de S...

Segunda-feira, 22 Abril de 2024 - 12h30

Justiça STF mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...