Programa do TCEMS vai fomentar ações em favor da primeira infância

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas de MS (TCEMS), Jerson Domingos, ao lado de demais diretores da instituição apresentou as ações do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, cujo lançamento oficial acontece no dia 4 de agosto.

Trata-se de programa estruturado em cinco dimensões fundamentais: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas.

A abordagem abrangente permitirá um amplo alcance nas políticas públicas voltadas para a primeira infância junto aos jurisdicionados do Tribunal.

A gestão do programa está sendo feita pelo Comitê Intersetorial de Trabalho, formado por representantes voluntários, servidores do Tribunal de Contas e pelos órgãos parceiros, garantindo um esforço conjunto e comprometido com o bem-estar e o desenvolvimento pleno das crianças.

Pesquisas

Inicialmente, a chefe da DICOM do TCE-MS e responsável pela área de comunicação no Comitê Intersetorial, Alexsandra Oliveira, explicou que as pesquisas desenvolvidas pela neurociência, sobre a primeira fase de uma criança, produziram informações importantes e comprovam que o estímulo nessa fase da vida é determinante para que o desenvolvimento seja pleno.

“Quando falamos de primeira infância estamos tratando do período que vai de zero aos seis anos de idade da criança, ou seja, desde a barriga da mãe. De acordo com a neurociência, 90% das conexões cerebrais são formadas até os seis anos de idade. E quando pensamos na primeira infância, falamos de uma rede proteção que precisa funcionar em sua plenitude, mas infelizmente, isso ainda não acontece”, revelou Alexsandra.

“O objetivo desse café com a imprensa foi para que eles tomassem conhecimento da importância e dimensão do Programa Integrado da Primeira Infância, conhecendo como ele foi criado e como está estruturado, para possam nos ajudar a mobilizar a população para essa causa”, afirmou o coordenador-geral do Comitê, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.

Parcerias

O presidente Jerson Domingos pontuou que o programa busca estabelecer parcerias e ações integradas para promover a qualidade de vida das crianças, com foco especial nos primeiros seis anos de vida.

Ele destacou que o fortalecimento do Marco Legal e do Pacto Nacional pela Primeira Infância é uma das principais diretrizes do programa instituído pela Corte de Contas de MS.

“Agradeço a participação e a presença de cada de vocês, jornalistas, e aguardo todos para a lançamento oficial que será realizado no próximo dia 4 de agosto, para juntos levantarmos a bandeira da primeira infância”, agradeceu o presidente.

Ele falou ainda sobre a criação de um disque 0800, para que as mães possam informar ao TCE-MS quando a gestão pública não estiver cumprindo com o que lhe compete em relação a essa fase da vida, como por exemplo, disponibilizar vagas em creches.

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, será lançado oficialmente no próximo dia 4 de agosto, a partir das 7h da manhã, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.