Ex-prefeito Alcides Bernal está proibido de advogar

OAB puniu o político por apropriação de dinheiro de catadora de recicláveis

O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal está proibido de advogar por decisão do Conselho de Ética da OAB. Ele foi punido em função de ter se apropriado do dinheiro de uma cliente, catadora de produtos recicláveis no antigo lixão da Capital. O político tem 30 dias para devolver o dinheiro, caso contrário a punição será mantida até que ele acerte as contas com a vítima.

Alcides Bernal havia sido contratado pela catadora de recicláveis Dilá Dirce para ajuizar ação contra a empresa Veja Engenharia Ambiental, que era em 2012 a responsável pela coleta de lixo em Campo Grande. A mulher estava no lixão do Bairro Dom Antônio Barbosa quando foi atropelada por um dos caminhões da concessionária.

a catadora Dilá Dirce (Foto: TV MS Record)

Bernal entrou com a ação e conseguiu na Justiça a condenação da Veja Ambiental, no valor de 106 salário mínimos (cerca de R$ 108 mil à época) Vários depósitos foram feitos na conta-corrente judicial aberta em nome da catadora, mas conforme a denúncia, dois saques foram feitos pelo político. Por conta disso, Dilá levou a denúncia à Seccional da OAB em 2013.

Por conta do calote, Bernal foi agora condenado por uma das turmas do Tribunal de Ética da OAB, em processo cuja relatora foi a advogada Jisele Porto Nogueira Braga. O escândalo valeu ao político matérias negativas na Revista Veja e no programa Domingo Espetacular, da Rede Record.

A presidente da Comissão de Ética da OAB-MS, advogada Marta Taques, explicou que o advogado de Bernal foi informado em novembro da decisão e que não houve recurso. Por isso, a partir de amanhã, 29, a punição passa a valer. “A OAB não pune por quantias retidas [pelo advogado], não interessa se é R$ 1 milhão ou R$ 500 –, pune a conduta do advogado. Ele [Bernal] não prestou contar completas e foi punido”, explicou.

Marta destacou que Bernal só poderá continuar advogando em processos de 1º grau e de pequenas causas, “casos que qualquer um pode atuar em causa própria”. “Já informamos o CNA (Conselho Nacional de Advocacia) e a suspensão vale a partir de amanhã”.

Ao site de notícias Campo Grande News, Bernal se defendeu dizendo que as acusações apareceram em 2013, primeiro ano do turbulento mandato dele. “Essa é uma situação que foi ligada à campanha política e, agora, com a decisão da OAB fica clara a tentativa de difamação” dos “interessados em manchar a reputação constantemente e sem medidas”, disse.

Bernal disse ainda que foi surpreendido com a decisão, uma vez que como tem um advogado acompanhando o processo, não estava a par do andamento. Ele afirmou que vai recorrer ao Conselho Federal da OAB. “A OAB, como todo e qualquer órgão, pode cometer erros. É por isso que existem recursos”, finalizou.

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