Webinários com o tema “Direito em debate por estudos de casos” começam amanhã

Terão início nesta terça-feira, 4 de maio, os webinários oferecidos pelo projeto de extensão “Direito em Debate por Estudo de Casos” do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), cuja realização é coordenada pelo professor doutor Luiz Henrique Volpe Camargo.

A programação teve início no ano passado e agora em 2021 serão realizados mais 14 encontros, distribuídos no período de maio a novembro, com a participação de dezenas de personalidades da área jurídica que debaterão sobre assuntos diversos. Os interessados podem acessar a programação completa e se inscrever gratuitamente, pela internet, neste link.

Interação

“Os debates serão estruturados em painéis específicos com abordagem de casos de diferentes temas, com a participação do professor proponente da atividade e de outros professores convidados, que se alternarão no uso da palavra para responder a questões pertinentes sobre o tema apresentado”, explicou Luiz Henrique Volpe Camargo.

Semanalmente serão discutidas questões relevantes e polêmicas para estimular o desenvolvimento do raciocínio crítico dos alunos e o estudo continuado tanto do Direito Processual Civil, quando do Direito Civil, individuais homogêneos e de leis extravagantes, a partir de acórdãos do STF e do STJ previamente selecionados e compartilhados com os inscritos.

“Essas atividades além de assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, vai promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos os participantes”, pontuou o coordenador.

Abertura

O início de todos os webinários está marcado para as 17h (MS). O tema desta terça-feira será “Astreintes: Critérios para a fixação – O estudo do AI em REsp 738.682/RJ”, com a participação de Cássio Scarpinella Bueno (PUC/SP), José Miguel Garcia Medina (Unipar e UEM), Fernanda Pantoja (PUC/Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio).

Os inscritos receberão material de preparação através do e-mail indicado no formulário de inscrição. Em relação à frequência, será aferida mediante controle eletrônico e serão conferidos certificados eletrônicos específicos, com a carga horária de duas horas para cada encontro, gerando assim, o direito ao certificado que será emitido em até 15 dias após cada evento.

Na véspera da data dos encontros os participantes receberão, por e-mail, o link para o acesso à sala. Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected].

Apoio

O projeto de extensão conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), Escola Superior de Advocacia (OAB/MS), Comissão Especial do Código de Processo Civil (OAB/Nacional), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAA/MS) e Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (Cajef).