Câmara decide hoje se mantém Daniel Silveira preso
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 - 03:17 | Redação
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira, às 17h, a manutenção ou derrubada da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada ontem pelos líderes partidários, e comunicada pela assessoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Ainda ontem, Silveira participou de audiência de custódia e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão.
A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça-feira, 16, por Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou o parlamentar.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
Pela Constituição, prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou derrubar a prisão.
Segundo relatos de deputados que participaram da reunião de líderes nesta quinta, a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta.
