28 de Março de 2024

Marun diz que Procon vai fiscalizar redução de preço do diesel

Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 - 04:47 | Redação

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Marun diz que Procon vai fiscalizar redução de preço do diesel

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada ontem pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. "O Procon está editando medida e vai fazer fiscalização no sentido que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro", afirmou.

Sobre a confiança do governo na proposta ser aceita pelos caminhoneiros, Marun disse que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. "Não existe uma liderança uniforme [nesse movimento]. É uma liderança difusa. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao máximo no sentido do que poderíamos conceder", argumentou.

Marun esclareceu que a redução proposta pelo governo de 46 centavos por litro do óleo diesel, válida pelos próximos 60 dias, será repassada pela Petrobras e que o governo devolverá esse recurso à estatal.

"Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do óleo diesel equivalente ao somátorio da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário [no orçamento], para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício aos caminhoneiros, ao sistema de transporte público e à economia brasileira que depende do óleo diesel."

De acordo com o ministro, no total serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro. As fontes desses recursos serão detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).

Segundo Marun, a decisão do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos foi para dar velocidade à mudança, já que, pela legislação atual, seria necessário substituir um imposto eliminado por outro tributo.

"Zerar Cide e PIS/Cofins necessitaria, inclusive, uma substituição por outros impostos, o que é praticamente inexequível com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos, no valor do óleo diesel, da redução a zero [no valor dos impostos]."

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