28 de Março de 2024

Câmara aprova projeto que tira R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 - 04:45 | Redação

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Câmara aprova projeto que tira R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação

A Câmara dos Deputados aprovou ontem em sessão do Congresso Nacional, projeto que retira R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação do orçamento de 2020.

A proposta, que envolve o remanejamento de recursos de oito ministérios, libera um crédito de R$ 6,1 bilhões para investimentos em infraestrutura e saúde.

Com resistência e voto contrário da oposição, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter recebido a garantia do governo de que haveria a reposição do montante à Educação. A proposta ainda precisa ser aprovada por senadores para valer.

O relator da medida, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o projeto é importante para que obras tocadas pelo Ministério da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional não sejam paralisadas.

Ele citou a conclusão de trechos da transposição do Rio São Francisco e a continuidade de obras de rodovias tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"Esse PLN (projeto) tem uma importância muito grande porque tem um valor muito expressivo, de pouco mais de R$ 6 bilhões. O grosso dos recursos estão destinados à Saúde, Infraestrurura e Desenvolvimento Regional. Foi um processo estudado e cuidadoso. Tem a finalidade de não deixar obras importantes, estruturantes, (paralisadas)", disse Marcelo Castro.

O senador disse ainda que a possível paralisação de obras iria gerar "grandes danos à administração pública". O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), então, pediu o cumprimento do acordo para que o Ministério da Educação não seja desfalcado. Ele também criticou a forma de alocação de recursos.

"Não tem a especificação das obras do Ministério do Desenvolvimento, é genérico. E pior ainda: retira R$ 1,4 bilhão dos recursos da Educação, de institutos federais e de universidades. Nós fizemos um acordo com o senhor (presidente Davi Alcolumbre) e o líder do governo de que esses recursos vão voltar (ao Ministério da Educação) daqui a 15 dias . Mas o senhores precisam cumprir a palavra", discursou Zarattini.

Além da Educação, o projeto também destinando recursos ao setor agropecuário e até à produção de combustível nuclear. Caso não seja cumprido o acordo, a educação básica será a área mais afetada, com perda superior a R$ 1 bilhão.

O apoio ao desenvolvimento do setor perderia R$ 707 milhões; a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, R$ 298 milhões. A educação profissional e tecnológica também perderia mais de R$ 200 milhões. Outras perdas da educação incluem cortes nos orçamentos de universidades e institutos federais.

Durante a tramitação, o projeto recebeu 214 emendas de parlamentares. O relator, entretanto, rejeitou todas as tentativas de se modificar o texto.

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