Justiça
STF, TSE e outras 33 entidades firmarão parceria para combater fake news
17 de maio de 2022
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai firmar na quarta-feira uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
17 de maio de 2022
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, nesta segunda-feira (16), uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos...
Moro prestará depoimento à PF em investigação sobre suposta fraude em domicílio eleitoral
17 de maio de 2022
Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar...
TJ do Rio arquiva processo do caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro
17 de maio de 2022
Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o...
Avó vai receber salário-maternidade após obter guarda da neta
16 de maio de 2022
Justiça
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas...
Moraes afirma que democracia será garantida com eleições limpas e urnas eletrônicas
15 de maio de 2022
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou neste sábado (14) que “eleições limpas, transparentes...
Tragédia em Mariana: sistema controverso já indenizou quase 60 mil
15 de maio de 2022
Justiça
Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o número de indenizados pelo rompimento da...
Maioria do STF vota pela ilegalidade de dossiê de opositores do governo
14 de maio de 2022
Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (13) para invalidar atos do Ministério da...
Presidente do TSE diz que não permitirá “subversão do processo eleitoral”
14 de maio de 2022
Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , afirmou nesta sexta-feira que não vai permitir “a subversão...
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
14 de maio de 2022
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS)...