O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente legítima uma ação que solicitava a suspensão das redes...

Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o...

O deputado federal Nikolas Ferreira ( PL-MG) foi condenado nesta terça-feira (5) em segunda instância por transfobia contra...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sua viagem à Argentina, onde participará da posse...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, nesta...