Santa Casa terceiriza compra de medicamentos em contrato milionário

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento a fim de averiguar contrato milionário firmado entre a Santa Casa de Campo Grande e a empresa Norge Pharma, sediada em Mato Grosso, que irá embolsar ao menos R$ 300 mil por mês, num total de R$ 3,6 milhões nos próximos 12 meses. A denúncia surge justamente no momento em que mais uma vez a diretoria do hospital reclama da falta de recursos e busca novos empréstimos bancários para inclusive poder pagar o 13º salário dos funcionários.

De acordo com colaboradores do hospital que não quiseram se identificar a fim de não sofrerem represálias, a parceria consiste na terceirização de parte do setor de compras da Santa Casa, especificamente o de medicamentos. Trata-se do insumo mais rentável do ponto de vista comercial, já que o seu consumo é bastante elevado no hospital.

A iniciativa adotada pelo Ministério Público no sentido de investigar a parceria surgiu depois que um funcionário da Santa Casa comunicou o problema ao promotor Gevair Ferreira Lima Júnior, em função do receio de a vigência do contrato provocar a demissão de colaboradores que até então estavam trabalhando no departamento de compras do hospital.

A expectativa é de que a parceria provoque a demissão de ao menos 20% dos colaboradores, conforme estabelece um dos itens do contrato firmado com a Norge Pharma.

O contrato, assinado em setembro deste ano, estabelece que a Santa Casa pague R$ 300 mil por mês à Norge Pharma, durante doze meses, num total de R$ 3,6 milhões de despesas em um ano. Parte dos valores será destinado exclusivamente ao pagamento dos funcionários da empresa, que somam onze em diferentes funções.

Só com o pagamento de salários, encargos, vale-refeições, equipe de operação e RH, a Santa Casa vai desembolsar R$ 138,5 mil por mês. O colaborador autor da denúncia ao MPE questiona: “Como a Santa Casa pode atrasar constantemente o pagamento de seus funcionários e ao mesmo tempo celebrar contrato de R$ 300 mil com a empresa citada”?

O promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Junior instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades no contrato e enviou um ofício ao presidente da Santa Casa, Esacheu Cipriano do Nascimento, pedindo que em até dez dias a instituição informe se as demissões ocorrerão de fato.

O órgão ainda pede que a Santa Casa justifique a contratação da Norge Pharma e demonstre a viabilidade econômica do contrato. O inquérito corre na da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Dívidas - O endividamento da Santa Casa vem aumentando de forma descontrolada nos últimos meses. Neste ano o hospital, que já vinha se afundando em dívidas, contratou junto à Caixa Econômica Federal novo empréstimo no valor de R$ 100 milhões. Por conta disso, o déficit que até outubro era de R$ 3,5 milhões ao mês, saltará agora no final do ano para ao menos R$ 6,5 milhões, em função da cobrança das primeiras parcelas mensais do financiamento, que giram em torno de R$ 3 milhões.