Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do...
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Por entender que o Código de Defesa do Consumidor era aplicável ao caso, a 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou...
O tempo de espera para atendimento na agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Mato Grosso é de mais de 2 horas, segundo denúncia...
Apesar da pandemia de Covid 19 que teve início em março de 2020, as ações do Procon Estadual se mostraram eficientes ao tratar dos direitos ...
Apesar de 2 020, ter se demonstrado um ano atípico devido a inúmeros fatores, principalmente a ocorrência da pandemia que inibiu as...
Com a reabertura do período de matrículas em escolas particulares, o Procon-MS e a Ordem dos Advogados do Brasil elaboraram, com base na...
Por constatar falha na prestação de serviço, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que...
A aproximação do ano letivo aumenta a preocupação dos pais ou responsáveis por estudantes em relação as despesas com a aquisição de material...
O Procon Estadual notificou o Banco C6 Consignados S.A (Ficsa) devido a reclamações de aposentados que alegam ter empréstimos liberados sem...
Os abusos da rede bancária no sentido de desobedecer a legislação que protege o consumidor gera um número recorrente de reclamações o...