Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do...
Terça, 19 de janeiro de 2021
Consumidor
Queda por causa de piso molhado resulta em aplicação do Código do Consumidor
Por entender que o Código de Defesa do Consumidor era aplicável ao caso, a 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou...
Tempo médio de espera por atendimento em agência da Caixa é de 2 horas
O tempo de espera para atendimento na agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Mato Grosso é de mais de 2 horas, segundo denúncia...
Processos do Procon Estadual devolvem mais de R$ 540 mil a consumidores
Apesar da pandemia de Covid 19 que teve início em março de 2020, as ações do Procon Estadual se mostraram eficientes ao tratar dos direitos ...
Procon Estadual realizou mais de 460 fiscalizações em 2020
Apesar de 2 020, ter se demonstrado um ano atípico devido a inúmeros fatores, principalmente a ocorrência da pandemia que inibiu as...
Procon-MS notifica escolas particulares sobre exigência de materiais de uso coletivo
Com a reabertura do período de matrículas em escolas particulares, o Procon-MS e a Ordem dos Advogados do Brasil elaboraram, com base na...
Oficina que não solucionou problemas de veículo deve indenizar cliente
Por constatar falha na prestação de serviço, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que...
Procon-MS realiza pesquisa de preços de material escolar e detecta diferença de 754%
A aproximação do ano letivo aumenta a preocupação dos pais ou responsáveis por estudantes em relação as despesas com a aquisição de material...
Bancos são alvos de investigação do Procon Estadual por consignados irregulares
O Procon Estadual notificou o Banco C6 Consignados S.A (Ficsa) devido a reclamações de aposentados que alegam ter empréstimos liberados sem...
Bradesco e Caixa lideram reclamações segundo levantamento do Procon Estadual
Os abusos da rede bancária no sentido de desobedecer a legislação que protege o consumidor gera um número recorrente de reclamações o...