Banco não pode negar compra pelo cartão de crédito do cliente sem justificativa
Banco que bloquear, sem justificativa, compra no crédito de consumidor com limite disponível no cartão, deve indenizar o prejudicado. Sendo assim,...
Domingo, 18 de abril de 2021
Consumidor
Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08
A Petrobras anunciou hoje que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). Desse modo, o litro...
Mais dois postos foram autuados por lucro excessivo
Mais dois portos de combustíveis foram autuados pelo Procon Estadual pela cobrança abusiva na venda de gasolina e etanol em Campo Grande. No...
Posto de combustível é autuado por lucro excessivo
Após receber várias denúncias denúncias de consumidores, o Procon Estadual autuou uma das unidades da rede de postos de combustíveis do Grupo...
Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis em vários Estados
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de...
Petrobras anuncia aumento de 39% no gás natural para distribuidoras
A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos...
Bancos devem informar corretamente sobre prorrogação de dívidas
Por considerar que as propagandas eram vagas, incompletas e omissas, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão...
Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje
A partir de hoje, os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de...
Correntistas podem gerenciar limites do Pix no aplicativo do banco
A partir de hoje, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista...
Operadora deve indenizar por não entregar velocidade mínima de internet
A falha na entrega da velocidade contratada concede ao consumidor o direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 30ª Câmara...