Lojas de importados comercializavam produtos irregulares no centro da Capital

O Procon Estadual e a Delegacia do Consumidor constataram diversas irregularidades nas lojas de produtos importados AZ Utilidades e Mega Variedades, ambas localizadas na rua 14 de Julho, área  central de Campo Grande. Ambas comercializavam mercadorias sem dados sobre procedência e sem manual de instrução na língua portuguesa.

A fiscalização foi realizada após denúncias de consumidores terem sido encaminhadas ao Procon. A diligência focou principalmente a verificação da declaração de origem, apresentação de nota fiscal de entrada dos produtos e na apresentação de especificações, que no caso não consta tradução para a língua portuguesa. Outro fato constatado é que, apesar de grande maioria dos produtos ser de origem chinesa, não havia qualquer indicação nesse sentido nas embalagens. As infrações são idênticas nas duas lojas.

Não foram poucas as mercadorias cuja venda é proibida no Brasil encontradas expostas para comercialização, como é o caso de cigarros eletrônicos fabricados na China, acompanhados de baterias e essências aromáticas.

Com relação aos produtos importados encontrados sem nota fiscal ou outro documento alfandegário de comprovação de entrada no País, a fiscalização do Procon Estadual apreendeu um exemplar de cada um deles, tendo o responsável pelo estabelecimento comercial assumido a responsabilidade de se manter na condição de fiel depositário dos demais.

Foram encontrados diversos produtos irregulares, dentre os quais Mini fan air conditioning, Mini fan high quality bateries, GPS mobile holder for motorcycles, Dual USB universal socket, Projector System Led Lcd, Balanza Eletrónica com computo de precios, Doubkeshoc 4 Wired Controller, Automatic water dispenser, Headphones extra bass, Mini speaker WS-887, Digital multmeter modelo LE-982, Humidifier H9, Double shock 2 for USB – game control, Portable speaker wireless stereo, Portable recharger battery juice blender e Camping lamp solar zoom.

Além desses itens, foram retirados  das lojas Studio monitor sound quality, Earphones tuned by original S9, Led room strobe light, Portable wireless sepeaker, Wi-fi panorama câmera, HD microfone enjoe music, Multifuncional mobile charging bracket, Car wireless music receiver, Mini keyboard backlit xbox 360, Web câmera full HD e, ainda, Blackhead removal microdermabrasion machine. Houve  a apreensão de vários outros, que fizeram parte  de uma extensa lista que integram parte dos Autos de Infração e Termos  de Apreensão expedidos.

Nos mesmos autos consta a apreensão de produtos impróprios à utilização humana por não conterem prazo de validade. Exemplo são 22 máscaras de cílios “Niked 9” e 50 batons líquidos, também fabricados na China. Constatada a irregularidade, todos os itens foram descartados e inutilizados de maneira a  não terem condições de voltarem às prateleiras para comercialização.