Ministério de Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite
Medida foi decretava após investigação de suposto esquema ilícito de importação e adulteração do produtos
Sábado, 16 de Março de 2024 - 17:53 | Redação
O Ministério da Agriculta e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem das prateleiras de todo o país. Após a retirada dos produtos, os proprietários devem comunicar o governo federal pelo canal oficial Fala BR, para ser "realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos". A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação e adulteração dos produtos.
As marcas que devem ser retiradas são:
• Terra de Óbidos;
• Serra Morena;
• De Alcântara;
• Vincenzo;
• Az Azeite;
• Almazara;
• Escarpas das Oliveiras;
• Don Alejandro;
• Mezzano; e
• Uberaba.
Aos consumidores, a pasta orienta que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Dicas para o consumidor
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
- Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
Relembre
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN). A ação contou com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Durante as buscas, foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.
