Plaenge é condenada por reforma que durou três anos
13, julho 2017 .
13:41

Plaenge é condenada por reforma que durou três anos

Construtora terá que indenizar casal em mais de R$ 40 mil por danos morais; outros moradores também ajuizaram ação

A utilização de material de baixa qualidade ou a sua incorreta instalação quando da construção do Edifício Renoir, em Campo Grande, que depois acabou sendo submetido a reforma que durou quase três anos, resultou na condenação da Plaenge a pagar mais de R$ 40 mil, por danos morais, em sentença proferida pelo juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior. Outros moradores do mesmo prédio entraram com ação semelhante a ainda aguardam decisão judicial.

A ação foi ajuizada por Raphael Nunes Cance e por sua esposa, que adquiriram um apartamento de alto padrão da Plaenge no Edifício Renoir. Cessada a garantia dada pela construtora por eventuais vícios na construção, começaram a aparecer os problemas em função da baixa qualidade do material utilizado no empreendimento ou, ainda, em virtude da instalação mal feita.

Pedreiro trabalha na área externa na janela do apartamento: sem privacidade. Reprodução dos autos.

No dia 1º de outubro de 2013 uma placa com pelo menos 12 pastilhas dos revestimentos que compõem a fachada do prédio se descolou e veio ao chão, colocando em risco a vida de moradores e demais pessoas que estavam no imóvel no momento do incidente. Acionada, a Plaenge enviou técnicos ao local e constatou a situação, dando então início à reforma.

Entretanto, a intervenção trouxe uma série de outros problemas no prédio, os quais foram apontados em levantamento fotográfico feito pela empresa Neimar Santos – Engenharia Diagnóstica e Avaliações. A partir daí teve inicio o calvário enfrentado pelos moradores, os quais tiveram que conviver com obras que duraram cerca de três anos.

Justamente por conta dessa demora Rapahel Nunes Cance e a esposa ajuizaram a ação de reparação de danos, pois a poeira provocada no local pelos pedreiros chegou inclusive a prejudicar a saúde do filho do casal. Isso sem falar no transtorno em função da movimentação de entulhos e material de construção no prédio, o que impediu os moradores a utilizar as áreas comuns. Eles tiveram ainda a privacidade comprometida.

Também insatisfeitos com a situação, a exemplo de Raphael Cance os moradores do Edifício Renoir Leonardo Leite Campos e Nathália Bueno de Castro Campos entraram na Justiça com ação de reparação de danos contra a Plaenge. Eles ainda aguardam decisão da Justiça.

Contestação – Ao contestar a ação, a Plaenge alegou que “a demora na reforma se deu por ter encontrado outros defeitos passíveis de conserto”, ao mesmo tempo em que argumentou estar promovendo os reparos “por liberalidade” e sem qualquer custo, pois passado o prazo de cinco anos da garantia, alegou, “não teria mais responsabilidade sobre a construção”. Não foi esse o entendimento do juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior ao proferir a sentença.

Danos à pintura do gradil e portão de acesso ao playground. foto: reprodução dos autos

“Note-se que, apesar de a requerida assentir não ter responsabilidade com relação aos reparos realizados, optando em fazer por mera liberalidade, tal não é o que se verifica das demais informações apresentadas aos autos. Primeiro, é de se salientar que ninguém assume compromisso, de alto valor e responsabilidade, voluntariamente!, destacou o magistrado.

Mais adiante ele ressaltou; “o que se verificou nos autos foi a instalação indevida de revestimento externo no edifício, que seja de qualidade inferior, má-colocação ou escolha indevida do produto, constatou-se, após alguns anos, vício redibitório, pelo qual a requerida, por ser a responsável pelo empreendimento, responde por eventuais danos ou falhas”.

Danos na parede, próximo ao ar-condicionado do apartamento 702. Foto: reprodução dos autos.

Na sentença ele condenou a Plaenge a indenizar em R$ 20 mil reais cada um dos autores da ação em função da demora na conclusão das obras de reparos, valor que será corrigido e atualizado pelo IGPM-FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da publicação do julgamento. A Plaenge também foi condenada a pagar as custas processuais e honorários dos advogados dos autores da ação.

Procurada pela reportagem do Jornal Vox MS, a Plaenge informou via assessoria de imprensa que irá recorrer da decisão.