28 de Março de 2024

Posto autuado após gerente tentar enganar o Procon

Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - 13:11 | Redação

imagem
Posto autuado após gerente tentar enganar o Procon

A tentativa de enganar os fiscais do Procon Estadual acabou resultando na autuação de um posto de combustíveis da bandeira Taurus na esquina da Avenida Calógeras com a Rua 26 de Agosto, no centro de Campo Grande. Alertado de que estava praticando abuso de preços ao reajustar o valor do litro da gasolina adquirida antes da vigência da nova alíquota do ICMS, o gerente da unidade atendeu a orientação. No entanto, tão logo os fiscais deixaram o local, este subiu novamente os preços.

Posto autuado após gerente tentar enganar o Procon

Na quarta-feira passada, quando da visita dos fiscais do Procon, os responsáveis pelo estabelecimento se comprometeram a reduzir os preços, situando-os no mesmo valor praticado antes do novo índice do ICMS, uma vez que possuíam reserva considerável de gasolina em seus tanques. Eles chegaram a alterar os valores nas bombas, na presença dos servidores do órgão.

Em nova visita na manhã desta sexta-feira, os fiscais do Procon constataram que os preços voltaram a ser majorados, mesmo com a existência de estoque de gasolina nos tanques adquirido antes da vigência da nova alíquota do tributo.

Com o flagrante de que no estabelecimento houve  a prática de dois aumentos em dois dias, o posto que antes havia demonstrado “boa vontade” - foi o único a reduzir os preços - acabou sendo autuado. Além disso, verificou-se que mesmo tendo recebido etanol depois de o governo do Estado ter reduzido o índice de ICMS sobre o produto, não houve queda nos preços praticados.

Integrando da ação realizada na manhã desta sexta-feira, com participação da Delegacia do Consumidor – Decon, o superintendente do Procon/MS Marcelo Salomão disse que “com a atitude, tentaram enganar não só o Procon, mas os consumidores, que terminaram por se  surpreender com repetidos aumentos, em flagrante desrespeito à relação de consumo”.

No dia 11 de fevereiro, antes da vigência da nova alíquota do ICMS,  a gasolina  comum era comercializada a R$ 4,049 o litro. Já no dia 12 foi reajustado para R$ 4,249, valor mantido até o dia posterior, 13 de fevereiro. Entretanto, já no dia 14  aconteceu o segundo aumento, sem qualquer justificativa, apesar de a responsável pelo posto ter assumido junto ao superintendente do Procon Estadual o compromisso de  reduzir o valor.

Por conta disso, durante diligência realizada hoje foi expedido auto de infração que deverá se transformar em multa devido aos aumentos abusivos e à tentativa de ludibriar o Procon Estadual.

SIGA-NOS NO Jornal VoxMS no Google News

VoxMS - Notícia de Verdade