Posto de combustível é autuado por lucro excessivo

Irregularidade foi constatada pelo Procon Estadual em revenda do Grupo JD

Após  receber várias denúncias denúncias de consumidores, o Procon Estadual autuou uma das unidades da rede de postos de combustíveis do Grupo JD, em campo Grande. A revenda, denominada Auto Posto 2 017, está localizada na Avenida Calógeras, onde foi constatada a obtenção de lucro excessivo na venda de gasolina e etanol aos consumidores.

Fiscais do Procon Estadual durante fiscalização no Auto Posto 2017 (Divulgação)

De acordo com o Procon, os lucros excessivos foram constatados ao serem analisadas as notas fiscais de venda dos combustíveis emitidas pelas distribuidoras nas encomendas feitas pelo Grupo JD. Foram aplicados reajustes ao valor do litro, para a revenda, sempre excessivamente superiores aos valores pagos às distribuidoras pelo posto.

Para se ter ideia da situação, na comparação entre duas remessas de etanol recebidas nos dias 6 e 8 de março passado, houve diferença gritante. Na primeira compra, o litro do etanol custou ao posto R$ 3,87, enquanto que na segunda saiu a R$ 3,80, o que representa queda de 1,8% no preço do litro entre uma compra e outra. Entretanto, para o consumidor foi repassado aumento de R$ 0,14, com preços majorados de R$ 4,06 para R$ 4,20.

Em relação à gasolina, também foi constatado abuso. Remessa adquirida em 6 de março custou ao posto de combustível da Grupo JD R$ 5,02 por litro. Já na segunda compra, no dia 9, saiu por R$ 5,22, o que representa reajuste de 4%. Entretanto, para os consumidores, a majoração repassada foi de 8,5%. O combustível cujo preço para venda era de R$ 5,06, passou a ser vendido por R$ 5,50, representando diferença de quarenta e quatro centavos por cada litro.

Devido à constatação da obtenção de vantagem excessiva, o posto de combustíveis foi autuado pelo Procon Estadual, tendo recebido prazo para  interposição de defesa, após a qual poderá ser aplicada multa por causar prejuízos aos consumidores.

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