29 de Março de 2024

Procon Estadual notifica centenas de empresas por preços abusivos

Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 - 05:55 | Redação

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Procon Estadual notifica centenas de empresas por preços abusivos

Praticas abusivas, como elevação injustificada de preços e propaganda enganosa, dentre outras  irregularidades, levaram o Procon Estadual a expedir nada menos do que 441 notificações a estabelecimentos dos mais diversos ramos de atividades em Campo Grande.

A iniciativa  do Procon Estadual se deu em atendimento a denúncias de consumidores que se  sentiram lesados pelo reajuste injustificado de preços, principalmente de produtos essenciais, adotado em plena  época de pandemia do coronavírus.

A notificação às centenas de  empresas dos diversos ramos de atividades determina que os empresários se abstenham da elevação de preços sem justificativa e adotem as medidas contidas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas manter informações ostensivas, claras e  adequadas, expor os preços de  forma correta em todos os produtos e serviços oferecidos, além de atentar para os prazos de validade.

Entre as atividades notificadas estão postos de combustíveis,  supermercados, mercearias, conveniências e estabelecimentos atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha, farmácias, estabelecimentos de  ensino de diversos níveis e planos de saúde.

Os motivos para notificações foram diversos, sobressaindo a prática de preços abusivos, com 200 casos, superfaturamento por distribuidores de gêneros alimentícios,  publicidade enganosa e elevação nos preços de combustíveis sem justa causa.

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