Procon notifica Cassems sobre rescisão de contrato com médicos

O Procon Estadual notificou a Cassems para que esta informe os motivos que a levaram a rescindir contrato de 15 anos com os médicos otorrinolaringologistas que integram cooperativa da especialidade. A extinção abrupta do contrato ocorreu em meio às negociação entre os profissionais e a Caixa. O órgão quer também informações a respeito do número de otorrinolaringologistas credenciados que prestam atendimento ao plano de saúde, antes e depois do fim da relação contratual.

A notificação já foi expedida pelo Procon, segundo informou o superintendente Marcelo Salomão, que quer saber se a decisão comprometeu ou não a qualidade dos serviços prestados pela Caixa. A reclamação dos clientes do plano de saúde nas redes sociais é generalizada. O órgão também questionou se existem estudos sobre a necessidade de alteração na rede credenciada, com a substituição de mais de 50 médicos otorrinos por cerca de apenas 15 profissionais.

Outra indagação é sobre os locais em que o atendimento dessa especialidade será prestado, bem como os horários, aos mais de 50 mil clientes do plano, tanto na Capital quanto no interior do Estado. Na notificação, o Procon indaga se a Cassems prestou aos clientes, “de forma clara, precisa e ostensiva” as informações sobre as mudanças.

Segundo manifestação de centenas de clientes da Cassems nas redes sociais, não foi cumprido o que estabelece a Lei 13.003/2014, que determina que os beneficiários deveriam ser comunicados com 30 dias de antecedência sobre a rescisão contratual. Essa situação, caso comprovada, deverá resultar na aplicação de multas à Caixa, tanto pelo Procon como pela Agência Nacional de Saúde - ANS.

A Cassems terá que esclarecer ainda o Procon a respeito do número de otorrinolaringologistas que prestam atendimento em cada um dos 78 municípios abrangidos pelo plano de saúde. Com a rescisão do contrato, somam pouco mais de 10 o número de profissionais encarregados de prestar atendimento ambulatorial na rede credenciada, contra mais de 50 anteriormente contratados.

Números - Em média, por ano, os profissionais dispensados realizavam, entre consultas, exames e cirurgias, 80 mil atendimentos. Só em 2018 foram realizadas, em média, 2.680 consultas por mês, sendo 1.180 a mais que o número divulgado pela Cassems”, noticiou, em nota, a direção da cooperativa.

É humanamente impossível que esse mesmo número seja atingido pelos médicos recém-contratados.

Entenda o caso – O contrato entre a Cassems e a Cooperativa dos Otorrinolaringologistas foi rescindido de forma unilateral, segundo os médicos, pela Caixa, em meio a negociações a respeito dos valores cobrados pelos serviços. A Caixa alega que a medida visa a reduzir gastos, que teriam saltado de R$ 500 mil para R$ 1,5 milhão mensal.

Com a rescisão, a Cassems contratou outros médicos, terceirizados, por meio de empresa que intermedeia mão de obra. Os termos do contrato e também o nome da empresa contratada são desconhecidos e não são informados pelo presidente da Caixa, o médico Ricardo Ayache.

Nas redes sociais, clientes da Cassems vêm externando irritação com a queda na qualidade dos serviços prestados e também reclamando por terem que trocar de médicos por conta da rescisão com a cooperativa. A Caixa atende hoje 50 mil servidores estaduais e ainda seus dependentes.