Procon notifica Mix Cosméticos por preço abusivo em máscara cirúrgica

Pela manhã, produto era comercializado a R$ 7,99, valor majorado para R$ 16,99 no período da tarde

A empresa Mix Cosméticos, localizada na Rua Dom Aquino, 1.318, em Campo Grande, foi notificada pelo Procon Estadual a prestar esclarecimentos em virtude de ter sido flagrada praticando preços abusivos na venda de máscaras cirúrgicas, cuja utilização vem sendo recomendada pelas autoridades da área da Saúde como forma de prevenção e de se evitar a propagação do coronavírus. A cobrança de preços abusivos caracteriza crime contra a ordem econômica.

Na manhã de ontem, consumidores que estiveram na sede da Mix Cosméticos encontraram a unidade da máscara vendida a R$ 7,99. À tarde, quando estes retornaram ao local em busca de mais unidades, constataram que o preço já havia sido majorado e o mesmo produto custava R$ 16,99 a unidade. Se  sentindo lesados, alguns desses consumidores se dirigiram ao Procon Estadual munidos de comprovantes da prática abusiva e formalizaram a denúncia.

A partir  do recebimento dos documentos que  comprovaram o aumento injustificado do preço, o Procon Estadual encaminhou notificação à Mix Cosméticos para que apresente no prazo impreterível de dez dias corridos, informações que possam justificar o reajuste de preços. A falta de esclarecimentos dará causa a procedimentos administrativos contra a empresa infratora.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que  diante da liberdade de mercado “o empresário pode estabelecer e praticar o preço que entender razoável para comercialização de seu produto. Entretanto,  a liberdade econômica não autoriza o exercício do seu direito em aumentar abusivamente os preços, especialmente quando se tratar de produtos essenciais, sem que tenha havido aumento nos custos da atividade”.

Pelo fato de o consumidor ser a parte mais vulnerável na relação de consumo, é necessário que se mantenha alerta quando  necessitar adquirir qualquer produto. “Ao se sentir lesado, deve  formalizar  denúncia no órgão de proteção ao consumidos. Se as pessoas se acomodarem, sempre existirá alguém tentando levar vantagem se aproveitando da situação”, conclui Salomão.

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