29 de Março de 2024

Gilmar Mendes critica STF ao não julgar HC de Lula

Terça-feira, 20 de Março de 2018 - 06:22 | Redação

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Gilmar Mendes critica STF ao não julgar HC de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a demora da corte em julgar o habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

Sem citar nomes, Gilmar deixou entender que os ministros diretamente responsáveis por pautar o pedido do líder petista – Edson Fachin e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia -, são omissos ao não decidir sobre o caso ou ao não levá-lo ao plenário da corte.

Gilmar Mendes critica STF ao não julgar HC de Lula

As declarações foram dadas ao jornal Folha de S. Paulo em um evento que aconteceu no Instituto de Direito Público, faculdade da qual o ministro é sócio na capital paulista.

Na entrada do evento, o ministro, que não é dos mais populares do STF, foi recebido com protestos. Os manifestantes traziam cartazes em que colocavam em dúvida a atuação de Mendes, que já mandou soltar empresários denunciados na Lava Jato.

Para Mendes, é “grave” o tratamento diferenciado que o pedido de Lula tem recebido na corte. “Negar jurisdição”, disse, é o análogo jurídico da “omissão de socorro” na medicina.

O ministro lembrou que pedidos de liberdade como o do ex-presidente são considerados prioritários no Supremo.

Sobre a revisão do entendimento da corte na questão das prisões após decisão da segunda instância – o ponto central do pedido de Lula -, Mendes afirmou que a discussão deve ser dar “no momento oportuno”.

Empurra-empurra no Supremo - Talvez temendo a reação da população sobre um possível julgamento do pedido de liberdade de Lula, os ministros do STF têm evitado decisões unilaterais sobre o caso.

Ontem, Cármen Lúcia, presidente do tribunal, e que tem o poder de pautar o julgamento do ex-presidente, afirmou que o agendamento do caso não é atribuição sua. Para ela, tudo depende do relator do pedido, o ministro Edson Fachin.

“O Supremo examinará [a pauta] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais.

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