Impostômetro da ACSP registra R$ 2 trilhões em tributos

O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, deverá atingir nesta quarta-feira (30), às 21h15, a marca de R$ 2 trilhões em tributos.

Este é o valor pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Em contraste ao ano passado, quando esse patamar foi alcançado em 14 de setembro, o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, revelou que a notável diferença de 14 dias se deve, em parte, à inflação acumulada durante o respectivo período.

A alta da inflação, embora tenha sido mitigada por algumas medidas de desoneração, exerceu influência direta ao aumento dos preços dos produtos e, por consequência disso, para arrecadação tributária.

"Vale destacar que a redução temporária nos impostos sobre os combustíveis, de certa forma, amenizou o impacto do aumento geral dos preços”, avaliou Solimeo.

No entanto, Solimeo alerta para a necessidade de abordar os gastos públicos como parte fundamental da equação econômica do Brasil, a qual ainda está em expansão.

O economista menciona o Regime Fiscal Sustentável, conhecido como o novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) e que procura controlar o endividamento, substituindo o teto de gastos em vigor, por um regime fiscal sustentável, focado no equilíbrio entre a arrecadação e as despesas.

"O Arcabouço Fiscal busca estabelecer diretrizes para o aumento dos gastos. No entanto, após sua implementação é esperado que ocorram aumentos significativos na carga tributária para cumprir as metas do Arcabouço”, explica o economista-chefe da ACSP.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Amaral, no ano passado tivemos a desoneração dos impostos sobre os combustíveis e uma diminuição nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.

Entretanto, em 2023, essas medidas foram revertidas, começando em maio e junho do mesmo ano.

"Uma das razões para atingirmos essa marca mais cedo é o aumento na arrecadação, em comparação ao mesmo período do ano passado. Tributos significativos, como o ICMS sobre energia elétrica, tiveram um impacto substancial, especialmente após o aumento nas alíquotas”, completa Amaral.

O painel físico do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, junto ao edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).