Servidores públicos terão mais um feriado prolongado

Em razão do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 15 e 16 de novembro, quinta e sexta-feira desta semana. O feriado prolongado vai atender ainda servidores dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal.

De acordo com a portaria do TJMS, foi estabelecido como ponto facultativo o dia 16 de novembro (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado. Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.