Concurso anunciado por Adriane não zera déficit de professores

Na última terça-feira, 1º de agosto, em evento de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a prefeita Adriane Lopes anunciou concurso público para a contratação de 323 professores. O número cobre apenas 12% do déficit de 2.700 pedagogos na Rede Municipal de Ensino.

O último concurso para a contratação de professores foi realizado há 7 anos pela prefeitura. De lá para cá, o número de profissionais caiu bastante, pois muitos se aposentaram, outros faleceram ou estão afastados, e muitos abandonaram o serviço público.

Com os números em mãos o Sindicato dos Professores da Rede Municipal, a ACP, já se manifestou no sentido de que esse número seja ampliado.

"Por meio da imprensa, o sindicato teve conhecimento do número de vagas para o concurso, que está no total de 323, ou seja, é um número bem menor que o quantitativo de vagas existentes. A ACP insiste no aumento deste percentual, afinal, é sabido que o número de professores convocados não são apenas 323", se manifestou a instituição.

Para o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, as vagas não correspondem à atual necessidade da rede municipal em Campo Grande. “Precisamos insistir neste debate e avançar, no sentido de que este número aumente e atenda a demanda necessária”, pontuou.

Dinheiro já existe

Dados do sindicato dos professores dão conta de que a REME possui hoje 7.600 pedagogos. São 4.900 efetivos e 2.700 convocados.

Somente com os convocados, a prefeitura estaria desembolsando hoje algo em torno de R$ 12 milhões, entre salários e encargos.

Esse mesmo dinheiro gasto com os convocados pode ser utilizado para pagar não apenas os 323 que serão efetivados via concurso, mas também o contingente restante para se zerar o déficit atual de 7,6 mil profissionais.

"Não haverá impacto na folha salarial, pois a prefeitura vai utilizar o mesmo dinheiro gasto com os contratados para remunerar os novos concursados", disse Gilvano Bronzoni.

Levando-se em conta salário médio de R$ 3,8 mil pago hoje a professores contratados que cumprem carga de trabalho de 20 horas, o custo com esses novos 323 concursados pode custar até R$ 1,2 milhão por mês ao município.

O valor é bem menor do que os R$ 15,5 milhões que o então prefeito Marquinhos Trad pagou em maio de 2022 aos 3.148 professores contratados na época, número inclusive superior aos 2,7 mil pedagogos não concursados que integram o quadro atual da Semed.

Desvios de função

A lei que regula o contratos temporários é clara ao estabelecer que estes só poderão ser convocados para atuarem exclusivamente em salas de aula, em substituição a algum colega.

No entanto, hoje existem professores convocados trabalhando na Fundesporte, na área da cultura do município e até exercendo funções burocráticas e administrativas na própria Semed.

Trata-se de mais um gargalo que mantém bastante elevado o déficit de professores.

Previdência

Além de zerar o déficit, colocar mais professores efetivos no quadro do município reduz a pressão financeira negativa sobre a previdência dos servidores municipais.

Isso porque os concursados recolhem para o Instituto Municipal de Previdência, o IMPCG, enquanto os convocados, ou contratados, recolhem para o INSS, o regime geral.

O déficit financeiro do IMPCG, que é bastante elevado, tende a ser reduzido e até zerado com a entrada de novos concursados e, consequentemente, com a ampliação do volume de contribuição.