25 de Abril de 2024

Adiamento das eleições municipais enfrenta resistência na Câmara

Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 - 05:22 | Redação

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Adiamento das eleições municipais enfrenta resistência na Câmara

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o adiamento das eleições municipais acontece nesta terça-feira, 23. Se no Senado a ideia já está conciliada, na Câmara dos deputados ela está longe de um consenso. 

Na última semana o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou o senador Weverton (MA), líder do PDT na Casa, relator da PEC. O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e assinado também por outros parlamentares, acrescenta um artigo ao ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Teoricamente, a PEC adia de 4 de outubro para 6 de dezembro o primeiro turno das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Se houver necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro —pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seria em 25 de outubro.

O adiamento se baseia na análise de médicos e especialistas ouvidos pelos congressistas e pelo TSE. Segundo os mesmos, essa diferença de semanas seria fundamental para que o pleito ocorresse em condições sanitárias seguras.

A PEC estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados - tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se opõem à essa possibilidade.

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