TCE analisa contas do governo do Estado em sessão nesta segunda-feira
Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - 04:33 | Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul aprecia nesta segunda-feira, a partir das 9h, a prestação de contas do governo do Estado relativas ao exercício de 2019. Na sessão, o conselheiro relator do processo fará leitura do relatório-voto e em seguida o presidente do TCE-MS Iran Coelho das Neves, colocará em discussão e votação.
A sessão que deliberará sobre a emissão de parecer prévio referente as Contas do Governo de Mato Grosso do Sul será realizada presencialmente, mas aberta somente para a imprensa em função da suspensão temporária do expediente presencial no TCE-MS, determinada pela Portaria 52 que estabeleceu o trabalho “home office” dos servidores da Corte de Contas por causa da pandemia da Covid-19.
Para permitir que a sociedade acompanhe em tempo real, o TCE-MS fará transmissão da sessão pela internet por meio do endereço eletrônico www.tce.ms.gov.br/aovivo.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul fez o envio das Contas Anuais em 25 de março, dentro do prazo estabelecido por lei e devidamente assinado e entregue eletronicamente pelo governador Reinaldo Azambuja.
O TCE-MS passou a receber de forma eletrônica as prestações de contas anuais a partir de 2016 em dados estruturados (XML), por meio do Sistema e-Contas, permitindo que os responsáveis assinem as remessas digitalmente de qualquer localidade. Porém, essa remessa e recepção de processos, documentos, dados e informações passou a ser feita exclusivamente por meio eletrônico em 20 de dezembro de 2019.
A mudança faz parte do Programa de Modernização conduzido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, e especificamente de acordo com o Projeto “TCE-MS Sem Papel”, coordenado pelo Corregedor-Geral do Tribunal, conselheiro Ronaldo Chadid.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu 97% das Prestações de Contas Anuais de Governo e Gestão do Estado e Municípios, referentes ao exercício de 2019 dentro do prazo, que foi estendido até o dia 15 de abril em razão da pandemia do Coronavírus.
Para o presidente Iran Coelho das Neves, “a atual gestão tem primado por um Tribunal cada vez mais alinhado com os avanços tecnológicos, possibilitando aos jurisdicionados meios efetivos de prestar contas, o que resulta em uma resposta mais célere da Corte quanto à aferição da boa aplicação dos recursos públicos”.
